Segue em anexo o Plano Nacional de Outorgas – PNO 2012 2013 para radiofusão comunitária. Ele contem calendário completo e datas dos avisos de habilitação, a fim de que as entidades interessadas possam se preparar com antecedência. O PNO tem a finalidade de contemplar as cidades onde ainda não existem emissoras outorgadas e aquelas onde há demanda reprimida. Abaixo os municípios do RS: 2012Aviso 2 – 2ª quinzena janeiro: Boa Vista do Sul, Campestre da Serra, Campos Borges, Centenário, Colorado ,Coxilha, Erebango, Eugênio de Castro, Herveiras, Monte Alegre dos Campos Mormaço, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Nova Candelária, Nova Roma do Sul, Pareci Novo, São Domingos do Sul, São José do Hortencio, São Martinho da Serra, Sede Nova, Vila Flores, Vitória das Missões. Aviso 3 – 1ª quinzena março Almirante Tamandaré do Sul,Alto Alegre, André da Rocha, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Carlos Gomes, Coronel Pilar, Cruzaltense,Dois Irmãos das Missões, Doutor Ricardo, Fagundes Varela, Faxinalzinho, Forquetinha, Guabiju, Inhacorá, Ipiranga do Sul,Jacuizinho, Lagoa bonita do Sul Lagoa dos Três Cantos, Lajeado Bugre, Linha Nova, Marata , Mountauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Pedras Altas, Poço das Antas, Ponte Preta, Porto Maua, Porto Vera Cruz,Presidente Lucena Protásio Alves, Quatro Irmãos, Quevedos, Santa Cecília do Sul,Santa Margarida do Sul, Santa Tereza, Santo Antonio do Palma, Santo Antonio do Planalto, São José do Herval, São José do Sul, São Valentim do SulSete de Setembro, Silveira Martins, Travesseiro, Tupanci do Sul, Ubiretama, Uniao da Serra, Vanini, Vista Alegre do Prata. Aviso 5 – 1ª quinzena maio:Arroio do Sal e Canoas. Aviso 8 – 1ª quinzena agosto: Cachoeira do Sul,Cachoeirinha,Casca. Aviso 11 – 1ª quinzena outubro; Tres de Maio,Guaiba. Aviso 13 – 1ª quinzena novembroEncantadoGuaporéIgrejinha São SepéTerra de Areia 2013Aviso 4 - 1ª quinzena abril: Bento Gonçalves,Capão da Canoa,Capela de Santana,Frederico Westphalen,Ibiaca,Morro RedondoNovo HamburgoPasso Fundo. Aviso 8 – 1ª quinzena agostoArambareArroio do MeioCaseirosCerro LargoFarroupilhaPanambiPelotasSeberiTrindade do Sul. Aviso 11 – 1ª quinzena outubroCarlos BarbosaCaxias do SulErechimJoia LagoaoMontenegro Nova Hartz, Parobé, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento,São Lourenço do Sul,Torres,Tres Cachoeiras, Vila Nova do Sul Aviso 12 – 2ª quinzena outubro: Canguçu,Cerrito, Estrela, Estrela Velha, Teutônia, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, São Leopoldo. Aviso 13- 1ª quinzena novembro Porto Alegre.
Att.:Elisabete BusanelloAssessora ParlamentarGab. Dep. Federal BOHN GASS PT/RS (61) 3215-5473Gabinete 473, Anexo III
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
KHADAFI MORREU COMBATENDO COM DIGNIDADE E COERÊNCIA
Miguel Urbano Rodrigues
A foto divulgada pelos contra-revolucionários do CNT elimina dúvidas: Muamar Khadafi morreu.
Notícias contraditórias sobre as circunstâncias da sua morte correm o mundo, semeando confusão. Mas das próprias declarações daqueles que exibem o cadáver do líder líbio transparece uma evidência: Khadafi foi assassinado.
No momento em que escrevo, a Resistência líbia ainda não tornou pública uma nota sobre o combate final de Khadafi. Mas desde já se pode afirmar que caiu lutando.
A midia a serviço do imperialismo principiou imediatamente a transformar o acontecimento numa vitória da democracia, e os governantes dos EUA e da União Europeia e a intelectualidade neoliberal festejam o crime, derramando insultos sobre o último chefe de Estado legitimo da Líbia.
Essa atitude não surpreende, mas o seu efeito é oposto ao pretendido: o imperialismo exibe para a humanidade o seu rosto medonho.
A agressão ao povo da Líbia, concebida e montada com muita antecedência, levada adiante com a cumplicidade do Conselho de Segurança da ONU e executada militarmente pelos EUA, a França e a Grã Bretanha deixará na História a memória de uma das mais abjectas guerras neocoloniais do início do século XXI.
Quando a OTAN começou a bombardear as cidades e aldeias da Líbia, violando a Resolução aprovada sobre a chamada Zona de Exclusão aérea, Obama, Sarkozy e Cameron afirmaram que a guerra, mascarada de «intervenção humanitária», terminaria dentro de poucos dias. Mas a destruição do país e a matança de civis durou mais de sete meses.
Os senhores do capital foram desmentidos pela Resistência do povo da Líbia. Os «rebeldes», de Benghazi, treinados e armados por oficiais europeus e pela CIA, pela Mossad e pelos serviços secretos britânicos e franceses fugiam em debandada, como coelhos, sempre que enfrentavam aqueles que defendiam a Líbia da agressão estrangeira.
Foram os devastadores bombardeamentos da OTAN que lhes permitiram entrar nas cidades que haviam sido incapazes de tomar. Mas, ocupada Tripoli, foram durante semanas derrotados em Bani Walid e Sirte, baluartes da Resistência.
Nesta hora em que o imperialismo discute já, com gula, a partilha do petróleo e do gás libios, é para Muamar Khadafi e não para os responsáveis pela sua morte que se dirige em todo o mundo o respeito de milhões de homens e mulheres que acreditam nos valores e princípios invocados, mas violados, pelos seus assassinos.
Khadafi afirmou desde o primeiro dia da agressão que resistiria e lutaria com o seu povo ate à morte.
Honrou a palavra empenhada. Caiu combatendo.
Que imagem dele ficará na História? Uma resposta breve à pergunta é hoje desaconselhável, precisamente porque Muamar Khadafi foi como homem e estadista uma personalidade complexa, cuja vida reflectiu as suas contradições.
Três Khadafis diferentes, quase incompatíveis, são identificáveis nos 42 nos em que dirigiu com mão de ferro a Líbia.
O jovem oficial que em 1969 derrubou a corrupta monarquia Senussita, inventada pelos ingleses, agiu durante anos como um revolucionário. Transformou uma sociedade tribal paupérrima, onde o analfabetismo superava os 90% e os recursos naturais estavam nas mãos de transnacionais americanas e britânicas, num dos países mais ricos do mundo muçulmano. Mas das monarquias do Golfo se diferenciou por uma politica progressista. Nacionalizou os hidrocarbonetos, erradicou praticamente o analfabetismo, construiu universidades e hospitais; proporcionou habitação condigna aos trabalhadores e camponeses e recuperou para uma agricultura moderna milhões de hectares do deserto graças à captação de águas subterrâneas.
Essas conquistas valeram-lhe uma grande popularidade e a adesão da maioria dos líbios. Mas não foram acompanhadas de medidas que abrissem a porta à participação popular. O regime tornou-se, pelo contrário, cada vez mais autocrático. Exercendo um poder absoluto, o líder distanciou-se progressivamente nos últimos anos da política de independência que levara os EUA a incluir a Líbia na lista negra dos estados a abater porque não se submetiam. Bombardeada Tripoli numa agressão imperial, o país foi atingido por duras sanções e qualificado de «estado terrorista».
Numa estranha metamorfose surgiu então um segundo Khadafi. Negociou o levantamento das sanções, privatizou empresas, abriu sectores da economia ao imperialismo. Passou então a ser recebido como um amigo nas capitais europeias. Berlusconi, Blair, Sarkozy, Obama ,Sócrates receberam-no com abraços hipócritas e muitos assinaram acordos milionarios , enquanto ele multiplicava as excentricidades, acampando na sua tenda em capitais europeias.
Na última metamorfose emergiu com a agressão imperial o Khadafi que recuperou a dignidade.
Li algures que ele admirava Salvador Allende e desprezava os dirigentes que nas horas decisivas capitulam e fogem para o exílio.
Qualquer paralelo entre ele e Allende seria descabido. Mas tal como o presidente da Unidade Popular chilena, Khadafi, coerente com o compromisso assumido, morreu combatendo. Com coragem e dignidade.
Independentemente do julgamento futuro da História, Muamar Khadafi será pelo tempo afora recordado como um herói pelos líbios que amam a independência e liberdade. E também por muitos milhões de muçulmanos.
A Resistência, aliás, prossegue, estimulada pelo seu exemplo.
Vila Nova de GAIA, no dia da morte de Muamar Khadafi.
Notícias contraditórias sobre as circunstâncias da sua morte correm o mundo, semeando confusão. Mas das próprias declarações daqueles que exibem o cadáver do líder líbio transparece uma evidência: Khadafi foi assassinado.
No momento em que escrevo, a Resistência líbia ainda não tornou pública uma nota sobre o combate final de Khadafi. Mas desde já se pode afirmar que caiu lutando.
A midia a serviço do imperialismo principiou imediatamente a transformar o acontecimento numa vitória da democracia, e os governantes dos EUA e da União Europeia e a intelectualidade neoliberal festejam o crime, derramando insultos sobre o último chefe de Estado legitimo da Líbia.
Essa atitude não surpreende, mas o seu efeito é oposto ao pretendido: o imperialismo exibe para a humanidade o seu rosto medonho.
A agressão ao povo da Líbia, concebida e montada com muita antecedência, levada adiante com a cumplicidade do Conselho de Segurança da ONU e executada militarmente pelos EUA, a França e a Grã Bretanha deixará na História a memória de uma das mais abjectas guerras neocoloniais do início do século XXI.
Quando a OTAN começou a bombardear as cidades e aldeias da Líbia, violando a Resolução aprovada sobre a chamada Zona de Exclusão aérea, Obama, Sarkozy e Cameron afirmaram que a guerra, mascarada de «intervenção humanitária», terminaria dentro de poucos dias. Mas a destruição do país e a matança de civis durou mais de sete meses.
Os senhores do capital foram desmentidos pela Resistência do povo da Líbia. Os «rebeldes», de Benghazi, treinados e armados por oficiais europeus e pela CIA, pela Mossad e pelos serviços secretos britânicos e franceses fugiam em debandada, como coelhos, sempre que enfrentavam aqueles que defendiam a Líbia da agressão estrangeira.
Foram os devastadores bombardeamentos da OTAN que lhes permitiram entrar nas cidades que haviam sido incapazes de tomar. Mas, ocupada Tripoli, foram durante semanas derrotados em Bani Walid e Sirte, baluartes da Resistência.
Nesta hora em que o imperialismo discute já, com gula, a partilha do petróleo e do gás libios, é para Muamar Khadafi e não para os responsáveis pela sua morte que se dirige em todo o mundo o respeito de milhões de homens e mulheres que acreditam nos valores e princípios invocados, mas violados, pelos seus assassinos.
Khadafi afirmou desde o primeiro dia da agressão que resistiria e lutaria com o seu povo ate à morte.
Honrou a palavra empenhada. Caiu combatendo.
Que imagem dele ficará na História? Uma resposta breve à pergunta é hoje desaconselhável, precisamente porque Muamar Khadafi foi como homem e estadista uma personalidade complexa, cuja vida reflectiu as suas contradições.
Três Khadafis diferentes, quase incompatíveis, são identificáveis nos 42 nos em que dirigiu com mão de ferro a Líbia.
O jovem oficial que em 1969 derrubou a corrupta monarquia Senussita, inventada pelos ingleses, agiu durante anos como um revolucionário. Transformou uma sociedade tribal paupérrima, onde o analfabetismo superava os 90% e os recursos naturais estavam nas mãos de transnacionais americanas e britânicas, num dos países mais ricos do mundo muçulmano. Mas das monarquias do Golfo se diferenciou por uma politica progressista. Nacionalizou os hidrocarbonetos, erradicou praticamente o analfabetismo, construiu universidades e hospitais; proporcionou habitação condigna aos trabalhadores e camponeses e recuperou para uma agricultura moderna milhões de hectares do deserto graças à captação de águas subterrâneas.
Essas conquistas valeram-lhe uma grande popularidade e a adesão da maioria dos líbios. Mas não foram acompanhadas de medidas que abrissem a porta à participação popular. O regime tornou-se, pelo contrário, cada vez mais autocrático. Exercendo um poder absoluto, o líder distanciou-se progressivamente nos últimos anos da política de independência que levara os EUA a incluir a Líbia na lista negra dos estados a abater porque não se submetiam. Bombardeada Tripoli numa agressão imperial, o país foi atingido por duras sanções e qualificado de «estado terrorista».
Numa estranha metamorfose surgiu então um segundo Khadafi. Negociou o levantamento das sanções, privatizou empresas, abriu sectores da economia ao imperialismo. Passou então a ser recebido como um amigo nas capitais europeias. Berlusconi, Blair, Sarkozy, Obama ,Sócrates receberam-no com abraços hipócritas e muitos assinaram acordos milionarios , enquanto ele multiplicava as excentricidades, acampando na sua tenda em capitais europeias.
Na última metamorfose emergiu com a agressão imperial o Khadafi que recuperou a dignidade.
Li algures que ele admirava Salvador Allende e desprezava os dirigentes que nas horas decisivas capitulam e fogem para o exílio.
Qualquer paralelo entre ele e Allende seria descabido. Mas tal como o presidente da Unidade Popular chilena, Khadafi, coerente com o compromisso assumido, morreu combatendo. Com coragem e dignidade.
Independentemente do julgamento futuro da História, Muamar Khadafi será pelo tempo afora recordado como um herói pelos líbios que amam a independência e liberdade. E também por muitos milhões de muçulmanos.
A Resistência, aliás, prossegue, estimulada pelo seu exemplo.
Vila Nova de GAIA, no dia da morte de Muamar Khadafi.
Pedro Estevam da Rocha Pomar
(11) 3091-4465/4466 e 8371-4371
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Lançamento da Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida
Olá amigos e amigas!
Segue convite para Lançamento da Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida:
Dia: 24 de outubro de 2011
Hora: 18h 30min
Local: Auditorio da Emater
Rua Botafogo, 1051, bairro Menino Deus, esquina com a rua Érico Veríssimo
Maiores informações com Edmundo 51 9995 9611
Um abraço!
Segue convite para Lançamento da Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida:
Dia: 24 de outubro de 2011
Hora: 18h 30min
Local: Auditorio da Emater
Rua Botafogo, 1051, bairro Menino Deus, esquina com a rua Érico Veríssimo
Maiores informações com Edmundo 51 9995 9611
Um abraço!
Beatriz Rosane Lang Asssessora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos Ministério Público Estadual/RS 51 3295 1141 - 9624 7438
Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida
Rio Grande do Sul lança Comitê Estadual
Depois dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Sergipe, chegou a vez do Rio Grande do Sul realizar o lançamento do Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida. Será na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, às 18h30min no auditório da Emater/RS, e será aberto ao público.
O evento se iniciará com a exibição do documentário “O agrotóxico está na mesa”, de Silvio Tendler. Na sequência, haverá a palestra da Prof. Dra. Magda Zanoni, bióloga e socióloga, que organizou, junto do francês Gilles Ferment, o livro Transgênicos para Quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (MDA, Coleção NEAD Debate) lançado em 2011. Ao seu lado, irão compor a mesa, representantes da Via Campesina e da Emater/RS.
A campanha reúne mais de 30 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas, estudantes, organizações ligadas a área da saúde e grupos de pesquisadores. O principal objetivo é abrir um debate com a população sobre a falta de fiscalização no uso, consumo e venda de agrotóxicos, sobre a contaminação dos solos e das águas bem como denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades. A partir da conscientização das pessoas sobre os malefícios provocados a partir do uso dos agrotóxicos, a campanha pretende ajudar na construção de formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas.
Outro campo de atuação da campanha é o anúncio da possibilidade de construção de outro modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa e agroecológica. Através da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida é possível acessar estudos que comprovam que essa forma de produzir é viável, produz em quantidade e em qualidade suficientes para abastecer o campo e a cidade. Assim, a proposta é avançar na construção destas experiências que são a única saída para esse modelo imposto que concentra riquezas, expulsa a população do campo e produz pobreza e envenenamento. Produzir alimentos saudáveis com base em princípios agroecológicos, em pequenas propriedades, com respeito à natureza e aos trabalhadores é a única forma de acabar com a fome e de garantir qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
O Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida vai também auxiliar na criação e ampliação de comitês municipais - como já ocorre em Pelotas, dentre outros municípios - planejar atividades de formação e distribuição de material informativo. O Comitê gaúcho já congrega: Amigos da Terra Brasil; Cáritas; Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS); Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA); Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (CONSEA RS); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS); Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB); Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTM/RS); Fundação Luterana de Diaconia (FLD); Grupo de Agroecologia (GAE/UFPe); Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá); Levante Popular da Juventude; Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS); Núcleo de Economia Alternativa (NEA/UFRGS); União Rastafari de Resistência Ambiental (URRAmbiental); Via Campesina.
Prato envenenado
O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. Mais de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras em 2010, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.
Com a aplicação exagerada de produtos químicos nas lavouras do país, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública e preservação da natureza.
O consumo de agrotóxicos cresce de forma correspondente ao avanço do agronegócio, modelo de produção que concentra a terra e utiliza quantidades crescentes de venenos para garantir a produção em escala industrial.
Desta forma, o uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, que foi adotada a partir da década de 1960. Com a chamada Revolução Verde, que representou uma mudança tecnológica e química no modo de produção agrícola, o campo passou por uma “modernização” que impulsionou o aumento da produção, mas de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos [adubos, sementes melhoradas e venenos].
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), na última safra foram vendidos mais de 7 bilhões de dólares em agrotóxicos. Todo este mercado se concentra nas mãos de apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf.
Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza. Essas fórmulas podem causar esterilidade masculina, formação de cataratas, evidências de mutagenicidade, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde
A palestrante
Magda Zanoni, é professora da Universidade de Paris Diderot, onde foi pesquisadora de 1978 a 1990 no Laboratoire d’Ecologie Génerale et Appliquée; tem mestrado em Ecologia Fundamental pela Universidade de Paris-Orsay e em Ciências Sociais do Desenvolvimento pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris); é doutora em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I-Sorbonne. Atuou no Instituto Agronômico do Paraná e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, e esteve cedida ao NEAD/MDA pelo Ministério francês do Ensino Superior e da Pesquisa no período de 2003-2009. Atualmente, e desde 1998, é pesquisadora do laboratório “Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces” (Centro Nacional de Pesquisa Científica CNRS, França).
Serviço
O que: lançamento do Comitê Estadual da Campanha
Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida
Quando: dia 24/10; segunda-feira; 18h30min
Onde: Emater/RS-Ascar, rua Botafogo, 1051, bairro Menino Deus,
esquina com a rua Érico Veríssimo
Urgências para sustentar a urgência da saúde
17/10/2011 5:27, Por Congresso em Foco
Padre Ton*É consenso que a saúde precisa de fonte segura de financiamento, e que um novo imposto para garantir com decência a universalidade e a integralidade do atendimento estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se tornou indefensável na política, tanto para a situação quanto para a oposição.
Isso ocorre porque a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) acabou ideologizando o debate sobre o financiamento da saúde pública, e parte da sociedade tem muito viva na memória o fato de que os recursos garfados na movimentação bancária eram contingenciados para pagar juros da dívida pública. Compartilhados com a assistência social e previdência, menos da metade dos recursos ficava com a área da saúde.
O princípio da Contribuição Social para a Saúde (CSS) é o mesmo, incidindo sobre as transações financeiras uma alíquota que seria destinada exclusivamente para o setor, mas o projeto, que se arrastava na Câmara dos Deputados desde 2008, foi derrotado – 355 votos contra – no dia 21 de setembro. Cabe agora ao Senado discutir as fontes de financiamento para a saúde, que, segundo o ministro Alexandre Padilha, precisa de mais R$ 45 bilhões anuais para equiparar o atendimento brasileiro a países como o Chile e Argentina.
A urgência da saúde é a maior das urgências, e se a maioria da sociedade rejeita bancar a conta arcando com novo tributo, a solução é taxar aqueles que realmente podem e alterar a estrutura concentradora da carga tributária brasileira. Esse debate é tão urgente quanto o financiamento da saúde, porque passa da hora de enfrentar o caráter injusto do sistema tributário, que penaliza os pobres e alivia os ricos.
É a revisão desse sistema, que não apenas trará mais investimentos para a saúde, de forma segura e sustentável, mas levará o Brasil da economia real, da riqueza produzida com o trabalho, à redução da iniquidade. Segundo a Receita Federal, mais que 47% da carga tributária advém do consumo; menos que 5% advém de transações financeiras e da propriedade e menos que 20% do total arrecadado resulta da taxação em renda.
Quando alguém com renda de um salário mínimo compra qualquer alimento no supermercado ou um simples pãozinho paga em impostos indiretos incidentes sobre os produtos o mesmo valor pago por alguém com renda de até dez salário mínimos. Pobres e ricos, diferentes socialmente, são tratados cruelmente de forma igual quando adquirem qualquer bem de consumo.
Um estudo de maio de 2011 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Equidade Fiscal n Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social”, mostra que a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil é de 32% de sua renda, enquanto a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%.
Setores da sociedade que vivem de renda, herança, remessa de dinheiro para o exterior e transações financeiras têm privilégio fiscal injustificado. No bolo tributário, a arrecadação de impostos dessa camada historicamente favorecida não ultrapassa 25% do total, enquanto em países desenvolvidos mais que 50% da carga tributária vem de impostos sobre fortunas alcançadas por esses meios.
Outra questão urgente é rever o gasto no orçamento com o pagamento de juros da dívida pública. Alguns bilhões do expressivo montante lá garantido poderiam ser remanejados para o setor que inspira a maior das preocupações por parte dos prefeitos, a todo instante acionados para dar conta da falta de leitos, de remédios, de médicos, ambulâncias, equipamentos médicos, etc. Eles estão na ponta, sentem o problema e são colocados à prova pelo Ministério Público dos estados.
Nosso governo, que tem feito bom trabalho na distribuição da renda mediante o Bolsa Família, valorização real do salário mínimo e geração de emprego, precisa debater com o Parlamento e a sociedade o caráter regressivo do sistema tributário e a destinação estéril dos gastos com juros, que, neste ano de 2011, segundo o Banco Central, irá atingir cerca de R$ 230 bilhões, o equivalente a 5,6% do PIB e perto de três orçamentos da saúde. Isso está exigindo o sacrifício de milhões de cidadãos brasileiros.
Estão lançadas neste artigo duas desafiadoras propostas para suprir a carência de recursos para a saúde. São uma colaboração para debate pela bancada do PT, que pretende perseguir uma solução ainda indefinida para o financiamento da saúde, conforme expressou o líder, deputado Paulo Teixeira (SP), tão logo foi votado o projeto que regulamentou a Emenda Constitucional 29.
*Deputado federal pelo PT/Rondônia. Foi prefeito em dois mandatos do município de Alto Alegre dos Parecis
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Band ataca MST e Tarso Genro e cria novo código judicial
13 out
Na edição desta quinta-feira, o Jornal da Band comentou nota do governo do Rio Grande do Sul que contestava reportagem veiculada na quarta, e reiterou sua posição de ataque ao governador Tarso Genro. Esse posicionamento da Band aparecera pela primeira vez na segunda-feira, com uma nota lida pelos apresentadores do jornal, na qual acusavam o governo de descumprir decisão judicial que determinou a reintegração de posse de uma área pública – da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária –ocupada pelo MST em Vacaria, no interior do Estado.
Para referendar a posição da emissora, foi enviada a Vacaria a repórter Luci Jorge, que construiu uma matéria nos mesmos termos que a editorializada nota da Band se expressara. Em dois minutos de reportagem, são ditas cinco vezes, sempre pela repórter, expressões como “invasores”, “invadiu” ou similares.
Charge de Carlos LatuffO foco é, do início ao fim, o que a Band chama de “descumprimento da decisão judicial” pelo governo gaúcho. Fala-se apenas de passagem que, na verdade, o mandado de reintegração de posse expedido não tem data para ser cumprido, o que confronta diretamente a tese do “descumprimento”. Como um mandado sem data para cumprimento pode ser descumprido? Só no cursinho Band de Justiça, no qual se aprende que é a mídia quem julga, de acordo com seus próprios interesses imediatos.
Também é rápida a referência ao fato de que a permanência do grupo no local, por mais 90 dias, está condicionada pelo governo à não-interferência nos trabalhos da Fundação. Sobre as reivindicações das famílias, a situação de concentração de terras no Brasil, a reforma agrária e a diferença do tratamento que Tarso dá aos movimentos sociais em relação à sua sucessora, nenhuma palavra.
Siga www.twitter.com/jornalismob e www.twitter.com/alexhaubrich
Na edição desta quinta-feira, o Jornal da Band comentou nota do governo do Rio Grande do Sul que contestava reportagem veiculada na quarta, e reiterou sua posição de ataque ao governador Tarso Genro. Esse posicionamento da Band aparecera pela primeira vez na segunda-feira, com uma nota lida pelos apresentadores do jornal, na qual acusavam o governo de descumprir decisão judicial que determinou a reintegração de posse de uma área pública – da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária –ocupada pelo MST em Vacaria, no interior do Estado.
Para referendar a posição da emissora, foi enviada a Vacaria a repórter Luci Jorge, que construiu uma matéria nos mesmos termos que a editorializada nota da Band se expressara. Em dois minutos de reportagem, são ditas cinco vezes, sempre pela repórter, expressões como “invasores”, “invadiu” ou similares.
Charge de Carlos LatuffO foco é, do início ao fim, o que a Band chama de “descumprimento da decisão judicial” pelo governo gaúcho. Fala-se apenas de passagem que, na verdade, o mandado de reintegração de posse expedido não tem data para ser cumprido, o que confronta diretamente a tese do “descumprimento”. Como um mandado sem data para cumprimento pode ser descumprido? Só no cursinho Band de Justiça, no qual se aprende que é a mídia quem julga, de acordo com seus próprios interesses imediatos.
Também é rápida a referência ao fato de que a permanência do grupo no local, por mais 90 dias, está condicionada pelo governo à não-interferência nos trabalhos da Fundação. Sobre as reivindicações das famílias, a situação de concentração de terras no Brasil, a reforma agrária e a diferença do tratamento que Tarso dá aos movimentos sociais em relação à sua sucessora, nenhuma palavra.
Siga www.twitter.com/jornalismob e www.twitter.com/alexhaubrich
terça-feira, 11 de outubro de 2011
PC do B PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!
(Nota Política do PCB)
O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de
desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.
desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.
Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque
já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é
funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os
interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.
já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é
funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os
interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.
Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso
petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para
servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar
eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar
mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos
estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os
turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as
coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a
qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história
e seus próprios heróis.
petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para
servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar
eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar
mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos
estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os
turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as
coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a
qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história
e seus próprios heróis.
Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter
perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal
de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou
todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista
Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que
defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os
militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra
a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio
partido.
perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal
de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou
todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista
Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que
defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os
militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra
a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio
partido.
Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer
esconder a verdade sobre a ditadura.
esconder a verdade sobre a ditadura.
Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de
fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que
consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o
Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma
receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária
urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a
contradição entre o capital e o trabalho. Mas os heróis do Araguaia
merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.
fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que
consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o
Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma
receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária
urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a
contradição entre o capital e o trabalho. Mas os heróis do Araguaia
merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.
Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido.
Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza
Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar
os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os
assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na
ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que,
com formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura
burguesa-militar que assolou nosso país.
Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza
Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar
os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os
assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na
ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que,
com formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura
burguesa-militar que assolou nosso país.
Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas
palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se
encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a
mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado
exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o
Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do
Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o
feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua
criação.
palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se
encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a
mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado
exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o
Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do
Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o
feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua
criação.
Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz
comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e
fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis
do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda
vez, agora por seu próprio partido.
comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e
fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis
do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda
vez, agora por seu próprio partido.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional – outubro de 2011
--
Veja a Página do PCB – http://www.pcb.org.br/
Veja a Página do PCB – http://www.pcb.org.br/
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Hegemonia gauchesca (final)
Tau Golin
10/10/11 | 09:00
O Manifesto propõe uma metodologia que identifique “os eventos em seus tempos históricos” e se desenvolvam saberes para que “não sejam diluídos nas celebrações contemporâneas e seus interesses ideológicos, culturais e econômicos.” Através das posições assumidas pelos tradicionalistas carreiristas, em especial nos órgãos de governo, nas empresas, na mídia e na publicidade, o MTG, vale relembrar, conseguiu “institucionalizar” a sua versão de cultura cívica e de lazer. A sua legitimação, “reforçada e inserida na indústria cultural pilchada, impõe uma visão da sociedade e do passado, segundo a ótica dos interesses dos indivíduos que operam socialmente na atualidade.” Isso lhe deu o domínio de uma falsa historicidade. Assim, seus membros legitimaram-se como “autênticos” e “podem especular com este inventivo selo de qualidade.” Sob o poncho do civismo tradicionalista existe uma mercadoria.
A contracultura metegista implica, por sua vez, no mínimo, não consumir produtos que tenham a sua marca. No geral, este “selo” representa uma especulação sobre produtores sérios, cujos produtos, ao contrário do que pensa o Tradicionalismo é que servem de condutores e impregnam de valor o MTG. Para ser didático, uma boa erva para o mate depende do fabricante. Da certificação de laboratórios capacitados, a exemplo dos universitários. Arvorar-se de certificador de qualidade sem chancela técnica é uma falcatrua. Mas a marca não expressa a realidade e sim o domínio simbólico.
O próprio MTG também é um produto poderoso. Para adquirir o fetiche de algo especial e raro, a sua atividade militante aculturadora precisou ressignificar símbolos, ícones e eventos históricos. Impregnar-se deles. Elaborou “um espaço praticado e imaginado como ethos de uma estância atemporal, empobrecendo culturalmente o Rio Grande do Sul.” O resultado é evidente: relegou etnias e grupos sociais historicamente importantes, como se fossem refugos, rebanhos sem simbologia. Resta-lhes somente, se não quiserem viver a esmo como almas penadas e “desmemoriadas”, marcarem-se com o ferro autêntico do tradicionalismo. Ungirem-se de tradicionalidade.
Identidade, ideologia e dogmatismo simbólico constituem alquimia perigosa. Em especial quando o interdito é dogmático. Os escolhidos da tradição patrulham “a sociedade como um espectro opressivo.” Professam sobre aqueles que não ideologizam as pilchas uma espécie de maldição. Não se pode mensurar seus efeitos, exceto que “aqueles que se libertam de sua doutrina, depois do longo processo de adestramento, geralmente iniciado na infância, enfrentam traumas de identidade”, precisam emergir de um devaneio esquizofrênico.
No campo do saber, o tempo perdido com “versões manipulatórias da história”, sem qualquer respeitabilidade pública e nas esferas minimamente eruditas, é quase irrecuperável. Ao iniciarem estudos metodologicamente criteriosos, sustentados na documentação, chocam-se diante dos fatos de que a população do Rio Grande do Sul jamais se levantou contra o Império, os farroupilhas nunca foram republicanos, exceto nas propostas confusas de uma minoria, em momento algum libertaram seus escravos.
Nesse particular é necessário uma pedagogia prudente. Sem a arrogância acadêmica e erudita, com seu viés elitista, de que não se deve perder tempo com isso. Ora, a ascensão do nazismo e do fascismo, assim como diversos movimentos que se consolidaram especulando com as massas, ganharam espaço devido à postura de plateia dos intelectuais, muitos pacificamente assistindo o estilo histriônico dos bandos uniformizados e suas celebrações. Outros entraram na peleia proposta e adotaram o deboche como argumento, considerando, por se tratar de uma metodologia inspirada nos bretes e mangueiras, esse esforço de reconstrução do passado como “bostória”.
Courama
Entretanto, o importante não é a “bostória”, mas a sua produção de realidades, sua formação de indivíduos, seus condicionamentos públicos. Ela é tão superficial que basta uma pequena faca da história para remover-lhe o couro e perceber a sua carcaça. Não é necessário exímio carneador. De certa forma, é uma irresponsabilidade intelectual não debater, propor e escrever a história com método e racionalidade processual para o público. Há o pedantismo de que ele não compreenderia.
O conhecimento basilar sobre a história de uma região não depende de formulações privilegiadas de pesquisadores. Invariavelmente, internalizar uma versão fantasiosa do poder simbólico é muito mais complicado do que entender os fenômenos concretos, pois seus eventos estão referenciados pela racionalidade e a ponderação da experiência humana. Incorporar um discurso de igualdade entre patrão e peão requer talento imensurável, operação sistemática de inversão da vida real, pois qualquer trabalhador (não necessariamente somente do campo) e indivíduo do povo detém a experiência dessa inverdade. No entanto, a pretensa solidariedade da cuia do chimarrão, o churrasco virtual da igualdade, o desfile alegórico da fraternidade, eleva as massas da representação da realidade para a alienação da esfera simbólica. Como a realidade só pode ser compreendida como representação, percebe-se o dano.
Mesmo que se chegasse a conclusão equivocada de que o Tradicionalismo não faz nenhum dano publicamente, ainda assim, o seu crime seria a criação de ambientes que retiram da população a possibilidade de conhecer a sua história. O memorialismo gauchesco instalou-se como um inóspito deserto “memorialista” a ser atravessado para se atingir o conhecimento.
As massas sequer se propõem fazer essa travessia. Os oásis da tradição gauchesca, fortalecidos por interesses de consumo e oportunismo político, interpõem a felicidade ilusória do êxtase alienante e impedem a jornada. Quando qualquer pessoa comum conhece e repete as três mentiras lapidares do Tradicionalismo sobre a história sul-rio-grandense estamos diante de uma longa formação; ela foi “educada” para isso, já que, como é elementar, a informação não é capim que brota espontaneamente na natureza. Como afirmaram os autores do Manifesto, na vivência memorialista, na mídia de massa e nas celebrações de efemérides, o MTG “pratica a demência cronológica e estatística, impondo a deturpação de que o povo se levantou contra o Império e os imigrantes e seus descendentes também cultuaram a Revolução Farroupilha, quando, quase em sua totalidade, não estavam no RS entre 1835 e 1845. Se um dia aportaram no Brasil, isso se deve ao projeto de colonização do Império. Os projetos de colonização fundamentais, que contribuíram para a formação do Rio Grande do Sul contemporâneo, não pertenceram aos farroupilhas.” Qualquer ato contra esse reconhecimento implica na violação da memória dos pioneiros.
A façanha
Portanto, a herança farroupilha é uma façanha da mentira. Se considerarmos a população do Rio Grande, a esmagadora maioria não possui descendência farrapa, tomando como referências as principais cidades, vilas e índices elevados da população rural do período. Militarmente, no auge de sua ofensiva, as tropas farroupilhas jamais passaram de 6.000 homens em uma demografia oficial de cerca de 400.000 habitantes. Isso perfaz 1,5%. Por óbvio, 98,5% estavam em armas a favor do Brasil, defendendo as cidades e vilas, protegendo suas propriedades da expropriação, ou alheia à guerra civil, além daqueles que fugiam da arregimentação compulsória.
As divergências entre as três correntes rebeldes mermaram qualquer projeto no já confuso programa caudilhesco de suas lideranças. Traiam-se, matavam-se, disputavam as estâncias e bens dos “legalistas”. De 1835 a 1842, no conflito preponderaram contingentes internos. O barão de Caxias chegou somente em 1842. Reorganizou o exército imperial, elevando seus efetivos a aproximadamente 12.000 homens, na maioria arregimentados na própria província. Estes milhares de rio-grandenses foram simplesmente apagados do imaginário popular. Por óbvio, os antepassados do povo, que, pela inversão metegista, hoje celebram seus inimigos.
Em ação contínua, Caxias embretou os farroupilhas na fronteira com o Uruguai, enquanto o Rio Grande levava vida relativamente normal. Foram minguando. Por fim, os oficiais de um exército esquálido, calculado em 1.800 indivíduos, aceitaram a anistia. Pediram perdão a Pedro II, foram indenizados, e se recolheram.
O evento foi uma guerra civil e não, conforme a deturpação tradicionalista e demais correntes conservadoras (e inclusive de algum anuzinho da esquerda) de uma guerra de libertação regional. Os estadistas imperiais sempre souberam que os farroupilhas eram produto da fronteira. Através dela buscavam seu oxigênio. Primeiro com Rosas e Oribe; depois, com Rivera. De certa forma, a guerra civil no Rio Grande foi o primeiro ato da hegemonia continental brasileira, consagrada na guerra contra Rosas, em 1852, depois de remover as oposições e sustentar governos aliados no Uruguai e províncias argentinas.
Assassinato…
Durante anos, o ex-ministro farroupilha Domingos José de Almeida usou o seu arquivo e recolheu documentos para escrever a história do movimento de seus pares. Solicitou os relatos dos participantes dos eventos. Recolheu informes. Entretanto teve muitas dificuldades. Formou-se um grupo contrário a sua iniciativa. Estes farroupilhas “não querem que eu escreva esta história”, escreveu, mas a cavalaria urbana do Tradicionalismo pula essas páginas. Quando Almeida descobriu as mútuas traições, os acertos com os imperiais para pacificar os renitentes com uma derrota em Porongos – e, em especial, que Bento Gonçalves andava protegido com salvo-conduto dado por Caxias, depois de ter perdido o governo (obviamente traindo a “revolução”) – desistiu da empreitada em 1860.
A contundência dos fatos e os seus registros históricos para a posteridade silenciaram Domingos José de Almeida. Desmoronou o herói de seu projeto: Bento Gonçalves. Em seu épico farroupilha também não tinham mais lugar membros do governo e militares. Em 3 de abril de 1860, ele escreveu ao ex-oficial farrapo Antunes Porciúncula comunicando-lhe sua decisão e temores: “Eis meu Antunes porque não querem que eu escreva essa história; e estarei livre de algum assassinato!” Ele conhecia perfeitamente o passado recente e as práticas de seus correligionários.
Almeida rejeitou a missão historiográfica, mas deixou aos rio-grandenses o seu monumental acervo, o qual constitui hoje grande parte da Coleção Varela, disponível no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Somente depois de um século, sem preocupação com as veracidades da História, correspondendo a interesses contemporâneos, a militância tradicionalista pode inventar sua fantasiosa versão sob os mais torpes interesses, com o efeito lesivo de alienação das massas. Tarefa que não seria concretizada sem a colaboração da mídia e dos partidos políticos.
Cada vez mais fica evidente que o Tradicionalismo é um problema conjuntural, com sua trajetória de poucas décadas. Já a guerra civil de 1835-45 é um tema da historiografia. Comprar um cavalo e mantê-lo em alguma hospedaria urbana, pilchar-se, frequentar CTG e adotar um vocabulário gauchesco nas celebrações, não habilita ninguém para produzir representações do passado como se fosse chancelada sem p
Ave pampa!
Como reifica o Manifesto, o corolário de força alienadora tem suas consequências: “Ajudou a instituir e alimenta em seu calendário de celebrações, nas escolas, na mídia, um panteão de heróis, na sua maioria senhores de escravos”; trabalha contra a criação de uma mentalidade ilustrada; ao transpor para o presente esses personagens como “lumes tutelares a serem adorados, impediu que se fizesse, nesse particular, um movimento cultural com a densidade dos princípios consagrados pela Revolução Burguesa.” Trata-se de um enxerto maldito, pois o MTG transformou “a população em adoradora de senhores de escravos (no geral, sem saber)”, pois as senzalas foram extirpadas do imaginário edênico dos CTGs e de suas narrativas trovadorescas sobre a história e a estância tradicional. Falta justamente a parte do mundo do trabalho nessa representação.
O mais grave é que impõe uma força impeditiva da formação de capitais simbólicos nas diversas regiões do RS e onde se estabelece como expressão dominadora.
Nessa perspectiva também produziu uma ilusão geográfica. Retirou as noções de territórios humanamente praticados das diferentes regiões. Criou o estereótipo pampeano. A parte simbolicamente “nobre” do Rio Grande se sobrepõe. Onde pastaram os rebanhos da oligarquia está o espaço da identidade. Secundarizou os demais. Sem reconhecer o precipício à frente, refugiam-se na calma e imutável planície imaginária.
Entretanto, sem poder desconhecer uma cultura pecuária e da presença marcante de cavaleiros na metade norte do Rio Grande, onde nunca existiram os grupos gaúchos históricos, aceitou-a como algo subsidiário na figura do “gaúcho serrano”. É o predomínio da bobagem de que homem + cavalo = gaúcho. Assim também foi secundarizado o universo dos caboclos, dos birivas, dos tropeiros, dos campeiros, do espaço social não pampeano.
ercorrer requisitos metodológicos.
Tradicionalizando
Foi nessa lógica que o MTG transformou o tradicionalista, “arbitrária e oficialmente, em uma imagem gentílica”. Converteu-se em “movimento de intolerância cultural através de instalações de CTGs que não respeitam as culturas locais”. Os grupos discriminadores passaram a ter nele forte parceiro. Invadem como intrusos localidades de tradições emblemáticas, “usurpando seus espaços, destruindo sua poética popular e deturpando sua arquitetura. Nessa operação, o Tradicionalismo não é uma representação aceitável da cultura sulina, mas o instrumento de uma aculturação massificada, da não inserção dos grupos migrantes nas culturas locais, transformando-se, de fato, em agente de destruição.”
Ao se converter em uma representação do Rio Grande do Sul e exercitar sua arrogância em outros espaços socioculturais, fazendo escolhas pela não inserção e respeito às populações do restante do Brasil e do mundo, está desencadeando movimentos de reação discriminatória contra os sul-rio-grandenses. “Devido às posturas dos tradicionalistas, tornam-se cada vez mais frequentes campanhas populares de Fora gaúchos em outros estados da federação”, confundindo os tradicionalistas com o habitante do Rio Grande, jogando sobre o seu povo “um estigma motivado unicamente pelo cetegismo.” Consequentemente, “essa militância tradicionalista contribui, de fato, para a difusão da intolerância na população sulina.”
No extremo, o MTG se apresenta militantemente em outras unidades da federação como uma “etnia gaúcha”, deturpando a formação multi-étnica e mestiça sul-rio-grandense. Ofende, além de tudo, os conceitos mais elementares da Antropologia. Pressiona outros estados brasileiros para adotar a “pilcha gauchesca” como traje oficial, produzindo ainda maior rejeição. Fortalece essa aversão a sua articulação incessante para se transformar na cultura oficial, ou ser reconhecido como “uma representação externa”.
Na guaiaca pública
A esfera cultural e simbólica possui potencialidade abstrata. Entretanto, no aspecto material se evidencia a usurpação do patrimônio e erário público. Talvez em nenhum outro momento, uma força de opinião como a do Manifesto tenha tocado no assunto com argumentos de explosiva legalidade. Como entidade privada, o MTG “tange, em sua arreada intolerante, grande parte das verbas públicas dos setores da cultura, da educação, do turismo, da publicidade e da Lei de Incentivo à Cultura das empresas estatais, fundações e autarquias, para o seu imenso calendário de eventos, onde, nem sempre, se distingue a cultura do turismo e do lazer.” Para se ter uma mínima ideia, não se sabe, não existem indicadores confiáveis, do montante arreado dos cofres públicos para o Tradicionalismo. O Tribunal de Contas do Estado não possui rubrica para auferir. Parece evidente que não se faz política pública sem indicadores. E, por óbvio, não se faz também ciência, se produz conhecimento, sem dados estatísticos.
Há cinco anos, os autores do Manifesto, “em defesa da cultura rio-grandense” e da cidadania, postulam “pela instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa.” Seu objetivo principal é “investigar a transferência de verbas e infra-estruturas públicas para as atividades tradicionalistas” de esfera particular. Essa flagrante usurpação do público não estimulou ainda nenhum deputado. No passado recente, pilchas foram distribuídas na rede de ensino público como material educacional enquanto falta o elementar. Nos municípios ocorrem verdadeiros saques. Tradicionalistas, oportunistas, demagogos andam à gaúcha no patrimônio da população. Como se sabe, no século XIX, andar à gaúcha era usurpar o alheio, inclusive com métodos que iam do simples abigeato ao assassinato e estupros.
De mesmo modo, os autores do Manifesto indicaram a necessidade do Conselho de Cultura “realizar audiências públicas para discutir a canalização da LIC (Lei de Incentivo à Cultura) para um excessivo predomínio de projetos tradicionalistas, muitos de caráter turístico e de lazer, iludindo a natureza da Lei.” Desde que surgiram as leis de incentivo ao esporte, de mesma forma, começaram as arreadas sobre os fundos públicos, com argumentos de que as atividades campeiras e de lazer são habilidades… esportivas. E já estão em carga sobre o erário. O tiro de laço, a gineatada, etc, que tiveram removidos seus aspectos de técnica de trabalho nos rodeios, agora ostentam também habilidades. Passaram a ser consideradas disputas esportivas, assim como o jogo de osso, o truco, e quaisquer práticas dos hábitos e costumes. Ironicamente, o oportunismo acabou revelando a manipulação simbólica e a carnavalização do mundo rural pelo metegismo.
A metodologia da transparência também deveria ser adotada pelo Conselho de Educação. É premente discutir a deturpação dos currículos e dos princípios de Educação Pública, em consequência da infestação, da usurpação e da distorção pedagógica representada pela invasão tradicionalista nas escolas, substituindo os preceitos do “saber”, do “estudar”, pelo “culto” e pelos “manuais” tradicionalistas.
Indicaram como elemento dessa distorção e atropelo obscurantista a transformação do próprio espaço escolar, com a criação de piquetes e invernadas artísticas. O argumento é longo e pertinente: “Essa situação revela a falência pedagógica da escola, o abandono de sua natureza laica e republicana. Os alunos são induzidos a comportamentos e práticas dogmáticas, adestradoras, apresilhados a uma identidade questionável, originada em um mito fundante. Essa escola doutrinariamente cívica, gentílica e de orgulho gaúcho exercita a fé, a pertença alienada. Ela significa a falência da Educação. Por essa razão, reconhecemos como legítima a revolta daqueles professores que rejeitam a sua conversão em instrumentos de realização do calendário tradicionalista, como se fossem meros executores de seus manuais dentro dos educandários. Reconhecemos como legítima a resistência dos professores às pressões para serem transformados em pregadores pelas direções, pelo poder e por alguns ciclos de pais e mestres, pois esse enquadramento significa a negação de suas funções constitucionais de educadores.”
A militância de tradicionalização de todos os espaços é mais suscetível nos órgãos públicos. Grande parte deles possui ambientes de piquetes, galpões, etc., para onde os funcionários se transportam em seu “tempo livre”. Ou, invariavelmente, o tempo livre vai sendo estendido como prolongamento do trabalho. Têm-se aí dois problemas. O primeiro é legal; o segundo, político. As gestões estão minadas pelo passadismo, ausência de utopia, possuídas pelo revir, um imaginário que opera no presente como reposição do ethos artificial. Trata-se de uma espécie de sarandeio que anda em círculo; alimenta-se de sua própria pajada.
Nesse particular, o Manifesto contra o Tradicionalismo tem subsidiado políticas públicas para evitar a instrumentalização ou abuso da esfera pública. Seu texto republicano estabeleceu paradigmas para essa reflexão, insistindo que o “público” não é um lugar vago a ser ocupado pelas “representações”. No mínimo coloca na mão do governante um aceno de legalidade para conter os intrusos, ou notadamente um semblante de estranhamento para os agalponamentos nos espaços públicos. O problema é quem “controla” legalmente o tradicionalista investido de poder…
Regional-universal
Desse modo, a polaridade entre Tradicionalismo e seu grupo opositor também se expressa na esfera das propostas. O Manifesto defende “o RS da inclusão, da convivência multicultural, de todas as indumentárias, de todos os ritmos, de todas as danças, de todas as emoções, de todos os trabalhos e ofícios, de poéticas de múltiplos espaços, e não da territorialidade simbólica exclusiva do pampa.” Postula “construir espaços poéticos que representem também a complexidade de nosso tempo”; “direitos elementares da liberdade, da igualdade e da fraternidade”.
Defende princípios de identidades regionais harmonizados com as culturas locais das demais regiões brasileiras. Posiciona-se contra a “mediocrização do Rio Grande do Sul em seus aspectos culturais”, sem inserção moderna e respeitosa no Brasil e na América, pois o controle metegista produz “uma incapacidade de leitura crítica da sociedade rio-grandense e do mundo.” Enfatiza que, “nas últimas décadas, os acontecimentos culturais populares importantes se constituíram na relação e na contradição com o Tradicionalismo. Na maioria dos casos tiveram que superá-lo, ou negá-lo, para sobreviverem e afirmarem os seus espaços estéticos.”
No Manifesto ainda há uma lição de republicanismo. Defende “o MTG quanto ao seu direito privado, ao seu exclusivo espaço cultural, à noção de que ele é apenas um segmento interpretativo da história e da cultura do Rio Grande do Sul, sem que as suas convicções singulares tenham a ambição e a ação militante ilegítima de aculturação das demais esferas sociais e culturais do estado, sem que se coloque no topo de uma hierarquia dominante e exclusivamente gauchesca da identidade.” Nesse particular é “contra o MTG, exclusivamente, no que tange à usurpação das esferas públicas e à coerção de nossos direitos civis, culturais e estéticos.” Identifica “nele a alimentação de uma sinergia cultural que atolou o Rio Grande do Sul no passadismo conservador, criando uma força de pertencimento que bloqueia o desenvolvimento de uma energia socialmente humana moderna, humanista, republicana, respeitosa com os sentimentos historicamente multiculturais da população rio-grandense.”
Por último, o Manifesto se coloca em defesa dos “reprimidos, cerceados e vitimados, cultural e profissionalmente”, identificando o MTG como uma força militantemente dogmática contra os direitos da cidadania; do Folclore representativo da multiplicidade étnica e das recriações da mestiçagem. E considera “as frações da Tradição que expressam as relações humanizadas e o espírito solidário do povo sul-rio-grandense, a Cultura Popular, os espaços efetivos para uma cultura que expresse nossa historicidade, desde o passado até a atualidade, e, principalmente, porque postulamos uma estética sem embretamentos, capaz de apreender a complexidade regional com suas particularidades e conexões universais.”
No aspecto da história da cultura, o Manifesto representa a conjuntura para onde se avolumou as reflexões críticas, os trabalhos acadêmicos, mas especialmente o desaguadouro dos sentimentos de artistas e grupos culturais. Muitos deles oriundos ou com longa convivência nos espaços tradicionalistas. Essa realidade nos coloca numa espécie de gauchismo de fronteira entre diversas posições, cada um no entre-lugar de acontecimentos e vivências; de realidades e fantasias; de utopias e devaneios; de espelhos e rejeições. As nossas alteridades, sempre, em alguma situação, estão nas esferas dessa identidade impregnada de contradições. Não se sabe por quanto tempo ainda existirá como o espectro dos indivíduos do Sul. Já constituiu a sua historicidade.
Em uma sociedade tão polarizada, somente o contrato republicano pode mediar a convivência. Nela, tanto os governantes como segmentos particulares, precisam se despir dos adereços patronais, que reproduzem a pretensão de se colocar acima, de se considerar melhor, mesmo quando reconhece a diversidade. O tradicionalismo militante, por adquirir a força de criação de realidades e domínio sobre a representação simbólica, é bem mais que uma carnavalização pilchada, como imagina a intelectualidade pedante, cuja imobilidade colaboradora mantém a porteira aberta para o seu fortalecimento.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Mundo Sindical (CUT)
O presidente da CUT, Artur Henrique, cobrou nesta quinta-feira (29), durante a 13ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), a inclusão do módulo “promoção do trabalho decente” como dimensão estruturante e também a inclusão do tema “condições de trabalho” na dimensão sistêmica do plano Brasil Maior.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, se comprometeram a incluir as sugestões da CUT no plano Brasil Maior. E já na próxima reunião do CNDI apresentarão propostas de metas para acompanhamento desses temas por parte do conselho.
Para o presidente da CUT, assim como é importante para o desenvolvimento do país estabelecer e acompanhar as metas relacionadas a inovação tecnológica, é fundamental o estabelecimento de metas relacionadas ao mundo do trabalho.
“Para a classe trabalhadora é uma conquista o conselho decidir monitorar também resultados nas metas do trabalho decente, condições de trabalho, acidentes de trabalho, não só metas econômicas”, disse Artur Henrique.
O dirigente explicou que a inclusão dos módulos “promoção do trabalho decente” e “condições de trabalho” na estrutura do plano Brasil Maior significa que temas de interesse da classe trabalhadora estarão entre os mais importantes do plano.
O CNDI foi instituído pelo ex-presidente Lula, em 2006, mas está parado desde 2009. Este ano, o conselho foi reativado e hoje foi realizada a 13ª reunião. O objetivo do conselho é discutir, acompanhar e implementar a política industrial do governo. O CNDI é composto por 14 ministros de estado, pelo presidente do BNDES e 14 representantes da sociedade civil organizada.
Uma das tarefas do CNDI será monitorar as 25 câmaras setoriais que serão constituídas com membros de todos os setores da indústria. Essas câmaras vão discutir a situação de casa setor, estabelecer e monitorar metas econômicas, e, agora, por sugestão da CUT, metas relacionadas ao mundo do trabalho.
A primeira cobrança que Artur fez na reunião foi que as câmaras funcionem de fato e que os conselheiros comecem a trabalhar, se reúnam logo para discutir a situação de cada setor, para que propostas concretas possam ser feitas e implementadas.
A segunda cobrança feita pelo presidente da CUT, que foi imediatamente aceita e será incorporada ao plano de política industrial do governo federal, foi a inclusão da agenda do trabalho decente na estrutura do plano Brasil Maior.
Para Artur, é importante participar da definição estratégica da política industrial que o governo propõe porque os conselheiros do CNDI têm de aprovar. E mais importante ainda é poder debater essas estratégias, acompanhar e monitorar as metas, receber relatórios periódicos de cada um desses setores, inclusive sobre questões relacionadas às condições de trabalho.
Fonte: Marize Muniz - CUT
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, se comprometeram a incluir as sugestões da CUT no plano Brasil Maior. E já na próxima reunião do CNDI apresentarão propostas de metas para acompanhamento desses temas por parte do conselho.
Para o presidente da CUT, assim como é importante para o desenvolvimento do país estabelecer e acompanhar as metas relacionadas a inovação tecnológica, é fundamental o estabelecimento de metas relacionadas ao mundo do trabalho.
“Para a classe trabalhadora é uma conquista o conselho decidir monitorar também resultados nas metas do trabalho decente, condições de trabalho, acidentes de trabalho, não só metas econômicas”, disse Artur Henrique.
O dirigente explicou que a inclusão dos módulos “promoção do trabalho decente” e “condições de trabalho” na estrutura do plano Brasil Maior significa que temas de interesse da classe trabalhadora estarão entre os mais importantes do plano.
O CNDI foi instituído pelo ex-presidente Lula, em 2006, mas está parado desde 2009. Este ano, o conselho foi reativado e hoje foi realizada a 13ª reunião. O objetivo do conselho é discutir, acompanhar e implementar a política industrial do governo. O CNDI é composto por 14 ministros de estado, pelo presidente do BNDES e 14 representantes da sociedade civil organizada.
Uma das tarefas do CNDI será monitorar as 25 câmaras setoriais que serão constituídas com membros de todos os setores da indústria. Essas câmaras vão discutir a situação de casa setor, estabelecer e monitorar metas econômicas, e, agora, por sugestão da CUT, metas relacionadas ao mundo do trabalho.
A primeira cobrança que Artur fez na reunião foi que as câmaras funcionem de fato e que os conselheiros comecem a trabalhar, se reúnam logo para discutir a situação de cada setor, para que propostas concretas possam ser feitas e implementadas.
A segunda cobrança feita pelo presidente da CUT, que foi imediatamente aceita e será incorporada ao plano de política industrial do governo federal, foi a inclusão da agenda do trabalho decente na estrutura do plano Brasil Maior.
Para Artur, é importante participar da definição estratégica da política industrial que o governo propõe porque os conselheiros do CNDI têm de aprovar. E mais importante ainda é poder debater essas estratégias, acompanhar e monitorar as metas, receber relatórios periódicos de cada um desses setores, inclusive sobre questões relacionadas às condições de trabalho.
Fonte: Marize Muniz - CUT
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Antes de ser Agro sou Bio
Biólogo e doutor em ecologia, leciona manejo de fauna e manejo de áreas protegidas na Universidade de Brasília. Estuda répteis e anfíbios com paixão. Analista Ambiental do IBAMA entre 2002 e 2006.
É essa a paisagem que nós queremos? Seria uma pena no Brasil, o país de maior biodiversidade do planeta. Foto: Jeff Belmonte
Ninguém é contra o agro. Sempre achei esse tema extremante bobo e, por isso mesmo, sem graça para merecer um texto. No entanto, as falácias colocadas por setores do agronegócio, repetidas pelo movimento “Sou Agro”, me levaram a escrever esse texto.
Para começo de conversa, ninguém com um mínimo de sanidade mental nega a relevância, a beleza e a importância das atividades agrícolas. Não é esse o ponto. A agricultura e a pecuária são atividades imprescindíveis para toda a humanidade. A produção e a segurança no fornecimento de alimentos permitiram o crescimento das cidades e das sociedades. A pecuária afetou profundamente nossa resistência a doenças, garantiu a proteína na dieta, permitiu formar cavalarias, criou modalidades esportivas. A agricultura contribuiu com a segurança alimentar, permitiu a domesticação de diversas variedades de plantas e influenciou profundamente a cultura de muitos povos. Nos dias atuais, diversos produtos da agropecuária são relevantes artigos de exportação que ajudam, e muito, a fazer com que a balança comercial brasileira obtenha resultados positivos. Os benefícios da agricultura são muitos e conspícuos.
A agricultura e a pecuária tem ares de milagres. Trabalhar a terra, acompanhar o crescimento das plantas e dos animais, produzir alimentos, sentir o sol no rosto e o sal do suor na boca. Esperar a chuva na hora certa. Sofrer e se alegrar com o trabalho... Sem dúvida, o proprietário rural é um guerreiro valoroso. E, muitas vezes, parece que as regras e as normas governamentais existem mais para atrapalhar do que para ajudar aqueles que tanto trabalham para gerar alimentos.
“Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione...”
Como alguns setores da sociedade brasileira se atrevem a contestar a agropecuária? Logo a agropecuária que tanto faz pelo país, que ajudou a ocupar regiões onde antes só havia mato e bichos! Logo a agropecuária, que produz as matérias-primas que todos os brasileiros (e o mundo) usam, demandam e necessitam! Se você almoçou hoje, agradeça a um agro! Se você usou roupas, agradeça a um agro. Se você andou de carro, agradeça a um agro. Se você está hoje de ressaca por conta do churrasco de ontem, agradeça a um agro! Mais que isso, se você fez alguma dessas coisas, você é agro!
Este é o ponto no qual quero chegar. O Movimento Sou Agro é muito bem feito, é muito rico e tem grande aceitação no público em geral. No entanto, muitos dos argumentos usados para sensibilizar a sociedade são ingênuos, falaciosos e também perigosos, que em nada melhoram a relação da agricultura com a população ou com os outros setores produtivos da sociedade.
Só sou Agro porque existe o Bio
A produção de bens de consumo não é exclusividade da agricultura. Na verdade, a maior parte dos produtos derivados de produtos agrícolas só chega a nós porque outros setores produtivos desenvolveram a tecnologia necessária ao seu beneficiamento e transformação. Não é porque uso o vaso sanitário que sou Deca, tão pouco sou Sony porque ouço músicas ou sou Intel porque digito no teclado do meu computador. Dizer que todo brasileiro é agro porque consume um produto derivado de algo produzido em uma fazenda é desmerecer a complexidade da nossa sociedade, é desconhecer o intricado caminho da produção, bem como o papel dos diferentes atores nesse processo. É muita presunção acreditar que apenas a agricultura é relevante na sociedade brasileira. Se um carro usa etanol, não foi a agricultura que desenvolveu o motor que utiliza esse combustível, tão pouco os teares que produzem os tecidos. A própria agricultura depende fortemente de outras indústrias, como a química, sem as quais a atividade agrícola pode se tornar inviável.
“...menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.”
Se este argumento é válido, somos todos Bio, afinal de contas respiramos gases produzidos por organismos fotossintetizantes que independem do nosso cultivo. O melhoramento de variedades agrícolas depende do conhecimento acerca do patrimônio genético da natureza. A fertilidade e estrutura do solo dependem fortemente dos microrganismos envolvidos na ciclagem de nutrientes e na formação da matéria orgânica. Populações de animais daninhos são eficientemente controlados por predadores naturais. Um morcego insetívoro ingere diariamente o seu próprio peso em mariposas e outros insetos que se alimentam de culturas agrícolas. A produtividade de diversos cultivares, notadamente de frutas, depende de polinizadores. Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione... Se é agro, é bio, antes de mais nada. É uma pena que ainda existam grupos que não consigam entender o óbvio ululante.
Sou Agro, sou falacioso...
O Movimento Agro reúne alguns dos grupos mais poderosos da agropecuária brasileira. Grupos que tradicionalmente se beneficiam de vultosos financiamentos de bancos públicos. Grupos que representam proprietários de grandes nacos do território nacional.
O objetivo do Movimento Agro é, aparentemente, trivial. É buscar apoio social entre as pessoas que moram nos ambientes urbanos e que podem não entender a importância da agricultura na suas vidas. Bancado por grandes grupos, contrataram artistas globais “simpáticos” e conhecidos da população urbana para convencer que a agricultura praticada por eles é linda... Hum...
Segundo dados dos censos agropecuários, mais de 80% das propriedades rurais do Brasil são caracterizadas como familiares. No entanto, a despeito da grande superioridade numérica, esse tipo de fazenda ocupa menos de um quarto da superfície total das fazendas brasileiras. Ou seja, menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.
Desta forma, é claro que existe um grande conflito social no Brasil. De um lado, pequenos proprietários que trabalham muito, produzem com mais qualidade e investem na mão de obra e na diversificação de produtos. De outro lado, grandes proprietários que vivem de financiamentos públicos, produzem em grandes monoculturas, investem em maquinário e têm dinheiro para montar grandes peças midiáticas visando atingir um público específico.
“Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...”
Desta forma, tenho dúvidas que esse Agro realmente cresça forte e saudável. Esse Agro me parece ser o mesmo que acredita que “desenvolver” é fagocitar territórios inteiros e rapidamente convertê-los em paisagens monótonas, mantidas à custa de muita química e muita água. Que não consegue entender que os serviços ambientais são bens comuns, que não devem ser privatizados ou degradados. Uma agricultura que tenta convencer que é mais valiosa que a natureza, que a conservação de nascentes, que a manutenção de reservas legais. Que visa ocupar as áreas de proteção permanente, que ambiciona incorporar todas as fatias de terra do Brasil ao seu “modelo” de produção, de desenvolvimento, de crescimento. Uma agricultura baseada no abandono de terras degradadas para adquirir novas terras nas fronteiras agrícolas, que também serão abandonadas no futuro. Uma agricultura que deixou para trás mais de 300 mil de hectares degradados e improdutivos apenas no bioma Cerrado. Um modelo arcaico de agricultura depredatória, que repete uma lógica criada nos anos 70, onde alguns acreditavam que o único destino do Brasil era se tornar o celeiro do mundo.
Sou Agro, sou perigoso?
A história é rica em exemplos onde grupos humanos que se consideravam, por alguma razão obscura, superiores ou melhores que outros grupos humanos, causaram grandes conflitos, muitos dos quais resultaram em guerras e massacres. Argumentos vazios e falaciosos, agindo sobre as emoções das pessoas, levaram ao massacre de judeus na Europa nos anos 40, no assassinato de tutsis pelos hutus em Ruanda, no extermínio de albaneses pelos sérvios no Kosovo.
A agricultura é importante e realmente deve ser valorizada, mas todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres. É normal acreditarmos que nosso trabalho é importante, que nosso trabalho engrandece, mas nunca devemos minimizar a importância do trabalho alheio, por menos que o entendamos. O Movimento Agro é proselitista e visa criar a sensação de que apenas a agricultura cresce no Brasil, que todo brasileiro deve algo a eles. Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...
“O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.”
Realmente espero que o objetivo deste movimento não seja esse. No sítio do movimento lemos que “o Brasil pode perfeitamente ser a potência dos alimentos, da energia limpa e dos produtos advindos da combinação da ciência com a nossa megabiodiversidade” e que o “setor gera benefícios para toda a sociedade para pautar o futuro do Brasil com base no desenvolvimento sustentável”. Espero que a supracitada combinação de ciência com “megabiodiversidade” não seja entendida pelo movimento apenas como a produção de organismos geneticamente modificados, visando somente a produtividade agrícola, mas sim a conservação da biodiversidade e dos processos ecológicos-evolutivos responsáveis por sua manutenção, nem que o tão batido “desenvolvimento sustentável” seja apenas o sustento do desenvolvimento agrícola.
A agropecuária e a conservação podem andar juntas!
Gado curraleiro, no Nordeste, também chamado de Pé Duro. Ele foi substituído pelo zebuíno criado em sistema de monocultura. Foto: http://www.nordesterural.com.br/
A questão da agropecuária vai muito além do Movimento Sou Agro. A maior parte do território brasileiro está nas mãos de proprietários rurais. Existem mais de 5 milhões de fazendas espalhadas por todo o território nacional. É impossível fazer conservação de biodiversidade no Brasil sem o apoio dos agricultores, da mesma forma que a conservação necessita trazer benefícios para quem está no campo. O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.
A agricultura e a pecuária, como diversas outras atividades, sempre dependeram de serviços ambientais e do meio ambiente equilibrado para seu sucesso. A agricultura depende da oferta de água, depende da polinização, depende da conservação do solo, depende de um clima previsível. Conheço muitos proprietários rurais que percebem isso e entendem que podem compatibilizar a produção agrícola com a preservação dos processos ecológicos (e dos organismos que os mantêm) em suas propriedades. Nunca houve incompatibilidade entre produção e conservação. A quem interessa alimentar essa celeuma? Certamente não interessa à sociedade brasileira.
Para garantir que a conservação e a produção andem juntas, é necessário, antes de tudo, seriedade na ocupação do território. Isso significa não apenas planejamentos patrocinados pelos governos em grandes escalas territoriais, mas também na ocupação do solo nas fazendas. A preocupação com a conservação do solo, a manutenção das matas ribeirinhas, o cuidado com a água e a vegetação é uma prova do respeito do proprietário com sua própria terra, com a sustentabilidade da terra que ele vai deixar para os seus filhos.
O agro que respeita será recompensado
A economia está mudando. Os mecanismos econômicos de pagamento por serviços ambientais estão sendo refinados e em pouco tempo estarão operando. Proprietários que contribuem com a conservação destes serviços podem receber receitas relevantes pelo simples fato de terem conservado atributos ambientais em suas propriedades. Diversos serviços podem ser explorados nas propriedades rurais onde existam atributos ambientais relevantes. Basta que proprietários empreendedores e conscientes atuem em tais oportunidades. O preconceito de algumas poucas pessoas dos diferentes setores (conservacionista e agrícola) em nada contribui para a percepção de tais oportunidades.
Certas abordagens de pesquisa, como o estabelecimento de “Parques do Pleistoceno”, podem demonstrar a importância da pecuária em pastagens nativas no Brasil e, porque não, na relevância do gado para o aumento da diversidade vegetal e o controle de incêndios florestais? O agronegócio contribuiu fortemente para que raças de gado nacionais, como o robusto, leve e manejável caracu e os resistentes curraleiros, os quais se adaptam às pastagens nativas e a uma enormidade de fontes de alimento, fossem substituídos por zebuínos criados em sistemas de monoculturas de gramíneas exóticas. É esse o Brasil que cresce saudável?
O Brasil é um país agrícola. Todo brasileiro reconhece a importância da agricultura. No entanto, o brasileiro reconhecerá cada vez mais a importância dos agricultores que entendem e contribuem para a conservação do patrimônio natural do Brasil, que enxergam o futuro e pensam nos filhos dessa terra.
(Este texto contou com excelentes sugestões de Fernando Fernandez.)
Diego Adolfo Pitirini
FEAB- Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil -Coordenação Nacional
"Paz entre nós, guerra aos senhores"
"Odeio os indiferentes. Acredito que viver significa tomar partido”. Antonio Gramsci
55-96248167
"É pirueta pra cavar o ganha-pão,
Que a gente vai cavando só de birra, só de sarro
E a gente vai fumando que, também, sem um cigarro
Ninguém segura esse rojão"
É essa a paisagem que nós queremos? Seria uma pena no Brasil, o país de maior biodiversidade do planeta. Foto: Jeff Belmonte
Ninguém é contra o agro. Sempre achei esse tema extremante bobo e, por isso mesmo, sem graça para merecer um texto. No entanto, as falácias colocadas por setores do agronegócio, repetidas pelo movimento “Sou Agro”, me levaram a escrever esse texto.
Para começo de conversa, ninguém com um mínimo de sanidade mental nega a relevância, a beleza e a importância das atividades agrícolas. Não é esse o ponto. A agricultura e a pecuária são atividades imprescindíveis para toda a humanidade. A produção e a segurança no fornecimento de alimentos permitiram o crescimento das cidades e das sociedades. A pecuária afetou profundamente nossa resistência a doenças, garantiu a proteína na dieta, permitiu formar cavalarias, criou modalidades esportivas. A agricultura contribuiu com a segurança alimentar, permitiu a domesticação de diversas variedades de plantas e influenciou profundamente a cultura de muitos povos. Nos dias atuais, diversos produtos da agropecuária são relevantes artigos de exportação que ajudam, e muito, a fazer com que a balança comercial brasileira obtenha resultados positivos. Os benefícios da agricultura são muitos e conspícuos.
A agricultura e a pecuária tem ares de milagres. Trabalhar a terra, acompanhar o crescimento das plantas e dos animais, produzir alimentos, sentir o sol no rosto e o sal do suor na boca. Esperar a chuva na hora certa. Sofrer e se alegrar com o trabalho... Sem dúvida, o proprietário rural é um guerreiro valoroso. E, muitas vezes, parece que as regras e as normas governamentais existem mais para atrapalhar do que para ajudar aqueles que tanto trabalham para gerar alimentos.
“Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione...”
Como alguns setores da sociedade brasileira se atrevem a contestar a agropecuária? Logo a agropecuária que tanto faz pelo país, que ajudou a ocupar regiões onde antes só havia mato e bichos! Logo a agropecuária, que produz as matérias-primas que todos os brasileiros (e o mundo) usam, demandam e necessitam! Se você almoçou hoje, agradeça a um agro! Se você usou roupas, agradeça a um agro. Se você andou de carro, agradeça a um agro. Se você está hoje de ressaca por conta do churrasco de ontem, agradeça a um agro! Mais que isso, se você fez alguma dessas coisas, você é agro!
Este é o ponto no qual quero chegar. O Movimento Sou Agro é muito bem feito, é muito rico e tem grande aceitação no público em geral. No entanto, muitos dos argumentos usados para sensibilizar a sociedade são ingênuos, falaciosos e também perigosos, que em nada melhoram a relação da agricultura com a população ou com os outros setores produtivos da sociedade.
Só sou Agro porque existe o Bio
A produção de bens de consumo não é exclusividade da agricultura. Na verdade, a maior parte dos produtos derivados de produtos agrícolas só chega a nós porque outros setores produtivos desenvolveram a tecnologia necessária ao seu beneficiamento e transformação. Não é porque uso o vaso sanitário que sou Deca, tão pouco sou Sony porque ouço músicas ou sou Intel porque digito no teclado do meu computador. Dizer que todo brasileiro é agro porque consume um produto derivado de algo produzido em uma fazenda é desmerecer a complexidade da nossa sociedade, é desconhecer o intricado caminho da produção, bem como o papel dos diferentes atores nesse processo. É muita presunção acreditar que apenas a agricultura é relevante na sociedade brasileira. Se um carro usa etanol, não foi a agricultura que desenvolveu o motor que utiliza esse combustível, tão pouco os teares que produzem os tecidos. A própria agricultura depende fortemente de outras indústrias, como a química, sem as quais a atividade agrícola pode se tornar inviável.
“...menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.”
Se este argumento é válido, somos todos Bio, afinal de contas respiramos gases produzidos por organismos fotossintetizantes que independem do nosso cultivo. O melhoramento de variedades agrícolas depende do conhecimento acerca do patrimônio genético da natureza. A fertilidade e estrutura do solo dependem fortemente dos microrganismos envolvidos na ciclagem de nutrientes e na formação da matéria orgânica. Populações de animais daninhos são eficientemente controlados por predadores naturais. Um morcego insetívoro ingere diariamente o seu próprio peso em mariposas e outros insetos que se alimentam de culturas agrícolas. A produtividade de diversos cultivares, notadamente de frutas, depende de polinizadores. Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione... Se é agro, é bio, antes de mais nada. É uma pena que ainda existam grupos que não consigam entender o óbvio ululante.
Sou Agro, sou falacioso...
O Movimento Agro reúne alguns dos grupos mais poderosos da agropecuária brasileira. Grupos que tradicionalmente se beneficiam de vultosos financiamentos de bancos públicos. Grupos que representam proprietários de grandes nacos do território nacional.
O objetivo do Movimento Agro é, aparentemente, trivial. É buscar apoio social entre as pessoas que moram nos ambientes urbanos e que podem não entender a importância da agricultura na suas vidas. Bancado por grandes grupos, contrataram artistas globais “simpáticos” e conhecidos da população urbana para convencer que a agricultura praticada por eles é linda... Hum...
Segundo dados dos censos agropecuários, mais de 80% das propriedades rurais do Brasil são caracterizadas como familiares. No entanto, a despeito da grande superioridade numérica, esse tipo de fazenda ocupa menos de um quarto da superfície total das fazendas brasileiras. Ou seja, menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.
Desta forma, é claro que existe um grande conflito social no Brasil. De um lado, pequenos proprietários que trabalham muito, produzem com mais qualidade e investem na mão de obra e na diversificação de produtos. De outro lado, grandes proprietários que vivem de financiamentos públicos, produzem em grandes monoculturas, investem em maquinário e têm dinheiro para montar grandes peças midiáticas visando atingir um público específico.
“Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...”
Desta forma, tenho dúvidas que esse Agro realmente cresça forte e saudável. Esse Agro me parece ser o mesmo que acredita que “desenvolver” é fagocitar territórios inteiros e rapidamente convertê-los em paisagens monótonas, mantidas à custa de muita química e muita água. Que não consegue entender que os serviços ambientais são bens comuns, que não devem ser privatizados ou degradados. Uma agricultura que tenta convencer que é mais valiosa que a natureza, que a conservação de nascentes, que a manutenção de reservas legais. Que visa ocupar as áreas de proteção permanente, que ambiciona incorporar todas as fatias de terra do Brasil ao seu “modelo” de produção, de desenvolvimento, de crescimento. Uma agricultura baseada no abandono de terras degradadas para adquirir novas terras nas fronteiras agrícolas, que também serão abandonadas no futuro. Uma agricultura que deixou para trás mais de 300 mil de hectares degradados e improdutivos apenas no bioma Cerrado. Um modelo arcaico de agricultura depredatória, que repete uma lógica criada nos anos 70, onde alguns acreditavam que o único destino do Brasil era se tornar o celeiro do mundo.
Sou Agro, sou perigoso?
A história é rica em exemplos onde grupos humanos que se consideravam, por alguma razão obscura, superiores ou melhores que outros grupos humanos, causaram grandes conflitos, muitos dos quais resultaram em guerras e massacres. Argumentos vazios e falaciosos, agindo sobre as emoções das pessoas, levaram ao massacre de judeus na Europa nos anos 40, no assassinato de tutsis pelos hutus em Ruanda, no extermínio de albaneses pelos sérvios no Kosovo.
A agricultura é importante e realmente deve ser valorizada, mas todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres. É normal acreditarmos que nosso trabalho é importante, que nosso trabalho engrandece, mas nunca devemos minimizar a importância do trabalho alheio, por menos que o entendamos. O Movimento Agro é proselitista e visa criar a sensação de que apenas a agricultura cresce no Brasil, que todo brasileiro deve algo a eles. Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...
“O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.”
Realmente espero que o objetivo deste movimento não seja esse. No sítio do movimento lemos que “o Brasil pode perfeitamente ser a potência dos alimentos, da energia limpa e dos produtos advindos da combinação da ciência com a nossa megabiodiversidade” e que o “setor gera benefícios para toda a sociedade para pautar o futuro do Brasil com base no desenvolvimento sustentável”. Espero que a supracitada combinação de ciência com “megabiodiversidade” não seja entendida pelo movimento apenas como a produção de organismos geneticamente modificados, visando somente a produtividade agrícola, mas sim a conservação da biodiversidade e dos processos ecológicos-evolutivos responsáveis por sua manutenção, nem que o tão batido “desenvolvimento sustentável” seja apenas o sustento do desenvolvimento agrícola.
A agropecuária e a conservação podem andar juntas!
Gado curraleiro, no Nordeste, também chamado de Pé Duro. Ele foi substituído pelo zebuíno criado em sistema de monocultura. Foto: http://www.nordesterural.com.br/
A questão da agropecuária vai muito além do Movimento Sou Agro. A maior parte do território brasileiro está nas mãos de proprietários rurais. Existem mais de 5 milhões de fazendas espalhadas por todo o território nacional. É impossível fazer conservação de biodiversidade no Brasil sem o apoio dos agricultores, da mesma forma que a conservação necessita trazer benefícios para quem está no campo. O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.
A agricultura e a pecuária, como diversas outras atividades, sempre dependeram de serviços ambientais e do meio ambiente equilibrado para seu sucesso. A agricultura depende da oferta de água, depende da polinização, depende da conservação do solo, depende de um clima previsível. Conheço muitos proprietários rurais que percebem isso e entendem que podem compatibilizar a produção agrícola com a preservação dos processos ecológicos (e dos organismos que os mantêm) em suas propriedades. Nunca houve incompatibilidade entre produção e conservação. A quem interessa alimentar essa celeuma? Certamente não interessa à sociedade brasileira.
Para garantir que a conservação e a produção andem juntas, é necessário, antes de tudo, seriedade na ocupação do território. Isso significa não apenas planejamentos patrocinados pelos governos em grandes escalas territoriais, mas também na ocupação do solo nas fazendas. A preocupação com a conservação do solo, a manutenção das matas ribeirinhas, o cuidado com a água e a vegetação é uma prova do respeito do proprietário com sua própria terra, com a sustentabilidade da terra que ele vai deixar para os seus filhos.
O agro que respeita será recompensado
A economia está mudando. Os mecanismos econômicos de pagamento por serviços ambientais estão sendo refinados e em pouco tempo estarão operando. Proprietários que contribuem com a conservação destes serviços podem receber receitas relevantes pelo simples fato de terem conservado atributos ambientais em suas propriedades. Diversos serviços podem ser explorados nas propriedades rurais onde existam atributos ambientais relevantes. Basta que proprietários empreendedores e conscientes atuem em tais oportunidades. O preconceito de algumas poucas pessoas dos diferentes setores (conservacionista e agrícola) em nada contribui para a percepção de tais oportunidades.
Certas abordagens de pesquisa, como o estabelecimento de “Parques do Pleistoceno”, podem demonstrar a importância da pecuária em pastagens nativas no Brasil e, porque não, na relevância do gado para o aumento da diversidade vegetal e o controle de incêndios florestais? O agronegócio contribuiu fortemente para que raças de gado nacionais, como o robusto, leve e manejável caracu e os resistentes curraleiros, os quais se adaptam às pastagens nativas e a uma enormidade de fontes de alimento, fossem substituídos por zebuínos criados em sistemas de monoculturas de gramíneas exóticas. É esse o Brasil que cresce saudável?
O Brasil é um país agrícola. Todo brasileiro reconhece a importância da agricultura. No entanto, o brasileiro reconhecerá cada vez mais a importância dos agricultores que entendem e contribuem para a conservação do patrimônio natural do Brasil, que enxergam o futuro e pensam nos filhos dessa terra.
(Este texto contou com excelentes sugestões de Fernando Fernandez.)
Diego Adolfo Pitirini
FEAB- Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil -Coordenação Nacional
"Paz entre nós, guerra aos senhores"
"Odeio os indiferentes. Acredito que viver significa tomar partido”. Antonio Gramsci
55-96248167
"É pirueta pra cavar o ganha-pão,
Que a gente vai cavando só de birra, só de sarro
E a gente vai fumando que, também, sem um cigarro
Ninguém segura esse rojão"
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