Segue em anexo o Plano Nacional de Outorgas – PNO 2012 2013 para radiofusão comunitária. Ele contem calendário completo e datas dos avisos de habilitação, a fim de que as entidades interessadas possam se preparar com antecedência. O PNO tem a finalidade de contemplar as cidades onde ainda não existem emissoras outorgadas e aquelas onde há demanda reprimida. Abaixo os municípios do RS: 2012Aviso 2 – 2ª quinzena janeiro: Boa Vista do Sul, Campestre da Serra, Campos Borges, Centenário, Colorado ,Coxilha, Erebango, Eugênio de Castro, Herveiras, Monte Alegre dos Campos Mormaço, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Nova Candelária, Nova Roma do Sul, Pareci Novo, São Domingos do Sul, São José do Hortencio, São Martinho da Serra, Sede Nova, Vila Flores, Vitória das Missões. Aviso 3 – 1ª quinzena março Almirante Tamandaré do Sul,Alto Alegre, André da Rocha, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Carlos Gomes, Coronel Pilar, Cruzaltense,Dois Irmãos das Missões, Doutor Ricardo, Fagundes Varela, Faxinalzinho, Forquetinha, Guabiju, Inhacorá, Ipiranga do Sul,Jacuizinho, Lagoa bonita do Sul Lagoa dos Três Cantos, Lajeado Bugre, Linha Nova, Marata , Mountauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Pedras Altas, Poço das Antas, Ponte Preta, Porto Maua, Porto Vera Cruz,Presidente Lucena Protásio Alves, Quatro Irmãos, Quevedos, Santa Cecília do Sul,Santa Margarida do Sul, Santa Tereza, Santo Antonio do Palma, Santo Antonio do Planalto, São José do Herval, São José do Sul, São Valentim do SulSete de Setembro, Silveira Martins, Travesseiro, Tupanci do Sul, Ubiretama, Uniao da Serra, Vanini, Vista Alegre do Prata. Aviso 5 – 1ª quinzena maio:Arroio do Sal e Canoas. Aviso 8 – 1ª quinzena agosto: Cachoeira do Sul,Cachoeirinha,Casca. Aviso 11 – 1ª quinzena outubro; Tres de Maio,Guaiba. Aviso 13 – 1ª quinzena novembroEncantadoGuaporéIgrejinha São SepéTerra de Areia 2013Aviso 4 - 1ª quinzena abril: Bento Gonçalves,Capão da Canoa,Capela de Santana,Frederico Westphalen,Ibiaca,Morro RedondoNovo HamburgoPasso Fundo. Aviso 8 – 1ª quinzena agostoArambareArroio do MeioCaseirosCerro LargoFarroupilhaPanambiPelotasSeberiTrindade do Sul. Aviso 11 – 1ª quinzena outubroCarlos BarbosaCaxias do SulErechimJoia LagoaoMontenegro Nova Hartz, Parobé, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento,São Lourenço do Sul,Torres,Tres Cachoeiras, Vila Nova do Sul Aviso 12 – 2ª quinzena outubro: Canguçu,Cerrito, Estrela, Estrela Velha, Teutônia, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, São Leopoldo. Aviso 13- 1ª quinzena novembro Porto Alegre.
Att.:Elisabete BusanelloAssessora ParlamentarGab. Dep. Federal BOHN GASS PT/RS (61) 3215-5473Gabinete 473, Anexo III