Mauro Iasi *
O mundo se move sob
nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as
contradições que se
acumulavam explodem buscando o caminho necessário, encontrando sua forma
de
expressão.
A explosão social que
abalou o país brotou do terreno escondido das contradições.
Lá para onde se
costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a
dissidência, a
alteridade, a feiúra, a violência. Germinaram no terreno do
invisível,
escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing
cosmético que
epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas
de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma
sociabilidade
moribunda.
As autoridades, os
especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão
perdidos dando
razão à dissertativa atribuída à Marx segundo a qual
“a história só surpreende
quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo
acreditar na extrema
novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno
da história
nada é absolutamente novo.
Se
há algo que é muito conhecido para quem não se
limita ao presentismo, ou foucaultianamente à aléa singular do
acontecimento, é
a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos
contra nossa
tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de
Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou,
ou de Trotski em A arte da insurreição,
pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e
análise do ego,
ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão
dialética.
As
massas explodem em uma dinâmica que altera
profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se
dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo
de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários,
sendo
humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a
orgia
ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.
Os
jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de
parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos Goiânia e
Florianópolis)
e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a
dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa
não seria
rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto,
são
apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um
catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela
propagando oficial.
Analisemos,
então, as determinações mais profundas
que se apresentam nesta explosão social.
Em
primeiro lugar as manifestações expressam um
descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que
queria
negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que
insistia em afirmar
que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a
produção e
reprodução da vida, mas por que permitia a reprodução do
capital com taxas de
lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a
golpes de
pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação
estava “entorno do
centro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em
um
canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas
pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao
consumo via endividamento,
a governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam
sólidos.
Acontece aqui um
velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso
ideológico.
A inflação entorno da meta explodia na hora das compras, de pagar o
aluguel, de
pagar as contas, de pegar um ônibus. As delicias do consumo voltavam na
forma
de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de
condições
de permanência. O emprego desejado se transforma em doença
ocupacional. O
orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do
boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os
transportes ficam às
moscas.
O estopim foi o
aumento das passagens e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor.
Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da
questão do transporte se deu através da municipalização
deste serviço. Em São
Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda
geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram
devolvidas aos
empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso).
Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das
principais fontes
de financiamento das campanhas deste partido.
Entendendo
que a explosão é perfeitamente
compreensível como forma de manifestação de um profundo
descontentamento,
sabemos que é mais que isso. Representa, também, o esgotamento de uma
forma que
tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um
fetiche
pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução
enfim encontrada
pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a
acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da
sociedade capitalista:
o abismo entre sociedade e Estado.
A sociedade se
representa através de políticos eleitos que formam as esferas
decisórias,
legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um
conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições
e
interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais
interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta
límpida
representação resultando na consagração do poder das
classes dominantes,
confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a
República é uma
presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da
licença de
todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois
Lênin): a
democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os
representará e esmagará no governo.
Desta maneira é
compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em
uma
sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua
expressão
política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que
tal ordem gera
inevitavelmente.
Uma contradição, no
entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como
se expressaram as contradições descritas também é
perfeitamente compreensível.
O último período
político foi marcado por uma profunda despolitização dos
movimentos sociais e
dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo
os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e
independentemente da correlação de forças políticas em
defesa de seus
interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a
cidade.
Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula
nos limites
da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão,
mantendo seus
métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e
facilidades. Não é de
se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma
política.
Em
nenhum momento no qual uma demanda das massas
trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas,
garantia de
serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos
setores
conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e
inverter a correlação de forças desfavorável às
mudanças. Pelo contrário, via
de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que
se pretendia popular e se pedia às massas que se
calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de
confiança em suas lideranças que deles se alienavam.
Quando
os trabalhadores se chocavam com a
orientação governista, como na última greve dos professores e
dos funcionários
públicos federais, são tratados com arrogância e
prepotência.
Por isso, não nos
espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os
elementos
contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda
que com alvos
precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem
estabelecida.
A despolitização se
expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: a
violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.
Quanto à forma
violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar
que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes
da violência. Uma delas,
difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra
uma ordem
que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta
ordem, seja
os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem
política burguesa
(sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas
também os
monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do
consumo
ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em
certa medida, justificada.
Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 (Mensagem do
Comitê Central
à Liga dos Comunistas) dizem a respeito:
Os
operários não
só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança
popular contra
indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo
só possa relembrar
com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua
direção.
Deixemos aos
patéticos novos defensores da “ordem e da tranqüilidade”
a defesa do fetiche do
patrimônio público, uma vez que é esta “ordem”
é que tem garantido às classes
dominantes e seus aliados de plantão a “tranqüilidade”
para saquear e depredar o
verdadeiro patrimônio público.
Há uma segunda
vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das
áreas
para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de
acumulação e
concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e
violentados,
estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar
revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio
contra esta sociedade
hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques
e
depredações assustam, é verdade, mas a consciência
cínica de nossa época passou
a assumir como normal as chacinas, a violência policial.
Pseudointelectuais
chegaram a justificar como normal que a policia entre nas favelas e invada
casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou
seja, a
violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos,
contra marginais, mas
é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e
vitrines.
Há uma terceira
violência e esta não é espontânea e emocional como as duas
primeiras: a extrema
direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história
recente, se sentia
também ofendida e agredida, evidente que não pela ordem burguesa e
capitalista
que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que
acertava as
contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964
e
seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar
desta
extrema direta com um regime político que permite a organização
dos
trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma
democracia
representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de
classe se
despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa
que a
atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e
à
burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia
que já se
serviu da truculência para garantir as condições de
acumulação de capital, hoje
se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste
contexto não há função clara para seus antigos cães de
guarda.
Estes não suportam
nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas
bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes
convicções
que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa
da vida,
mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem
do
capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das
manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma
organizada,
intencional e, certamente, com apoio formal ou informal das aparatos de
repressão.
A ação da extrema
direita encontra respaldo na despolitização das massas,
principalmente na
expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que
ter
cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é
compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois
motivos: as
massas, graças a triste experiência petista, estão cansadas de
partidos que
usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes
que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e
alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não
podem aceitar
que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos
para tentar
dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.
Tal atitude,
portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar
os partidos de
esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos
movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de
força
desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta
pela
terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações,
em defesa da
educação e da saúde públicas, contra os gastos com os
eventos esportivos,
contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas
estavam
submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em
partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os
partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações
de esquerda,
assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir
licença a
ninguém para participar de lutas e manifestações sociais,
conquistaram legitimamente
este direito na luta, com sua coerência e compromisso.
Para onde vão as
manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira,
acreditam que a
mera existência da ação independente de massas configura em si
mesma um fator
positivo de transformação. Infelizmente, a história também
nos traz elementos
para questionar esta tese, alguns exemplos da história muito recente.
Quando da
derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS, muitos saudaram como a
possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo
interrompido das
experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração
capitalista. Agora
saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos
visto, e a Líbia e o Egito
são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos
monopólios na partilha do
botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores
populares.
O sentido e futuro
das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a
esquerda está perdendo
esta disputa para um sentido perigosamente de direita e conservador.
Recentemente afirmei que a experiência política do último
período, ao contrário
do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de
classe
e se expressava em uma virada
conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas
manifestação,
para além da intenção de seus originais promotores. O produto
multifacetado das
contradições mescla nas manifestações elementos de bom
senso e senso comum,
criticas difusas às manifestações mais evidentes da
sociabilidade burguesa em
que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores
próprios desta mesma
ordem, o que seria natural se entendermos o processo de
despolitização
descrito.
Quando os adeptos do
espontaneismo alardeiam a virtude de uma manifestação sem
direção e que
hostiliza partidos se esquecem é que se você não tem uma
estratégia, não se
preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da
evidente eficiência
dos monopólios da comunicação, o “partido da pena”
nos termos de Marx, em
pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta
contra
a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.),
outros elementos
muito perigosos se apresentam.
Um cartaz na
manifestação no Rio dizia: se o povo precisar as Forças Armadas
estão prontas
para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não
destruíram esta
faixa, talvez porque não sabem que existe além do partido da pena o
“partido da
espada”. Em nota dos clubes militares da
marinha, exército e aeronáutica, os militares depois de afirmar que
as
manifestações expressam majoritariamente a indignação com o
descaso das
autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos
vícios e
omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar
clamorosamente” e não
aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo”
dando “um basta à
impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma
clara
provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não
espera acontecer”.
A direita só germina
e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento
capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos
capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia
desarma os
trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe
no
ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos
contras, na
Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe
contra Lugo, chegou ao Brasil.
Ao prefaciar o livro
sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia alertando
para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que
este fenômeno estaria condenado ao passado:
Capital
monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista,
criminalização dos
movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política
pequeno-burguesa
em detrimento da política revolucionária do proletariado,
irracionalismo,
neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou
não de
racismo... Não se enganem. Só posso alertar, como certa feita o fez
Marx: “esta
fábula trata de ti”.
A explosão de massas
deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até
aqui de mágoa, qualquer
desatenção, faça não... pode ser a gota d’água.
*Mauro
Iasi é
professor adjunto
da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do
NEPEM
(Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do
Comitê
Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o
não ser
da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às
quartas.
Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922
