segunda-feira, 2 de julho de 2012

Marcha pela Educacao em Santa Maria




A Marcha  pela Educação pública de Santa Maria, que irá ocorrer na SEXTA-FERA,  06/07, é uma mobilização que vem sendo construída por diversas  entidades, sindicatos, movimentos sociais e coletivos ligados à  educação, que têm por objetivo aglutinar amplas camadas da população em  torno da luta por transformações que melhorem a educação no Brasil, como  ma is investimentos, valorização dos  profissionais, maior qualidade, expansão do acesso, além do debate sobre  o modelo de educação que queremos e necessitamos.

Marcha no Facebook: https://www.facebook.com/events/358073657598497/




Quem constrói a marcha?

 SEDUFSM (Sindicato dos docentes da UFSM )
 CPERS – Sindicato
 ASSUFSM (Associação dos servidores da UFSM)
 SIMPROSM (Sindicato dos professores municipais)
 COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL DA UFSM
 SINDESEF (Sindicatos dos servidores públicos federais)
 DCE UFSM
 DCE UNIFRA
 COLETIVO AFRONTA
 SINASEFE (Sindicato nacional dos servidores da Educação básica, profissional e tecnológica)
 CUT
 CSP -CONLUTAS
 PRÁXIS – COLETIVO DE EDUCAÇÃO POPULAR
 CORAP
 MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA
 COLETIVO VOE
 RECID (Rede de Educação Cidadã)

 Quais são nossas bandeiras?

 Marchamos por pautas específicas levantadas pelas entidades que  constroem a marcha. Além disso, há cinco pautas gerais que são  necessárias para transformar e melhorar a educação no país e dão unidade  a todos os setores engajados na construção da marcha, são elas:

 - 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ
 - ACESSO E PERMANÊNCIA PARA TODOS OS BRASILEIROS, EM TODOS OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
 - VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
 - EDUCAÇÃO COMO DIREITO, NÃO COMO MERCADORIA: CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
 - EDUCAÇÃO VOLTADA PARA AS NECESSIDADES DO POVO, NÃO PARA O MERCADO

 Como irá funcionar a marcha?

 Nesta semana estaremos passando em escolas, universidades e cursinhos  para mobilizar para a marcha. Na sexta-feira, nossa concentração começa  às 13h30min na BIBLIOTECA MUNICIPAL (Av. Presidente Vargas), e a marcha  começa às 15h30min. No trajeto passaremos pela 8° coordenadoria regional  de educação do estado do Rio Grande do Sul, Antiga reitoria da UFSM,  Gabinete do prefeito e terminamos com uma apresentação de teatro e um  ato-show na praça Saldanha Marinho.

 A marcha tem caráter de  cobrança ao poder público e de informação para sociedade sobre a  situação atual da educação e sobre as alternativas propostas por nós  para transformá-la. Além disso, nossa marcha será marcada pela animação e  a alegria, pois entre a luta e a festa não há contradição!

  Convidamos a todas e a todos para integrar esse grande movimento.  Esperamos encher as ruas de Santa Maria com muita esperança, alegria e  luta a por transformações na sociedade, pois a história nos mostra que  as melhorias necessárias não são frutos da vontade dos poderosos, mas  sim da mobilização popular.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Radio Comunitaria entrevista candidato


Rádio Comunitária Zumbi vai radicalizar


O entrevistado do programa Alô Comunidade! neste sábado (19) é Antonio Radical, pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSTU, um rapaz que, conforme diz o próprio nome, radicaliza geral.

Antonio Radical está há 25 anos na luta dos trabalhadores. Participou das grandes mobilizações em João Pessoa, lutando por transporte público de qualidade, educação e saúde. Entre suas bandeiras, destaque para a estatização das empresas de transporte público e implantação do passe livre para estudantes e desempregados.

O que pensa Antonio Radical das rádios livres e comunitárias?
Escute hoje pelas ondas da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110) ou em tempo real pelo link:
Logo após, a edição do Alô comunidade! será disponibilizada pelos blogs:

 O “Alô Comunidade” é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), reproduzido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites.
O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Adriana Felizardo, reportagem de Fabiana Veloso e Marcos Veloso. 
Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM

Ciclo de palestra para citricultores

Com bons preços e mercado atrativo para a indústria devido à redução da produção de citros em São Paulo, os citricultores gaúchos participam, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24/05), da 19ª edição do Ciclo de Palestras sobre Citricultura do Rio Grande do Sul. O evento deve reunir mais de 500 pessoas, entre produtores, pesquisadores e extensionistas no auditório da Prefeitura de Arvorezinha.
A programação será aberta na manhã do dia 23 com uma visita técnica a pomares do município. As palestras abordarão diversos temas como o panorama da citricultura no Rio Grande do Sul e no Vale do Rio Taquari, as ações da Câmara Setorial de Citricultura, o manejo da cobertura do solo em pomar citrícola, a nutrição e a adubação das laranjeiras, as variedades, o Banco Ativo de Germoplasma, a gestão da propriedade citrícola, as tendências de mercado, etc. Também será apresentada a experiência da cooperativa Ecocitros no que diz respeito à comercialização.
O Ciclo de Palestras é um evento itinerante, permitindo a participação e o contato dos produtores com os pesquisadores. Segundo seus organizadores, o evento tem continuidade devido ao seu caráter de integração entre todos os envolvidos na cadeia produtiva da citricultura. Este ano o município de Arvorezinha foi escolhido por estar na região do Alto Taquari, uma área em que a citricultura começou a despontar há 10 anos.

Citros
No Rio Grande do Sul, a produção de citros ocupa uma área de, aproximadamente, 28 mil hectares, e uma produção de 450 mil toneladas de laranjas, bergamotas e limão. Na região do Vale do Caí, maior produtora de citros do Rio Grande do Sul e onde a safra está no início, aos poucos vem aumentando o volume de frutas colhidas e colocadas no mercado. Segundo dados divulgados na última semana no Informativo Conjuntural elaborado pela Emater/RS-Ascar, a colheita da bergamota satsuma está praticamente encerrada, enquanto que as variedades de bergamotas-caí e ponkan têm maior volume em colheita, chegando a 5% das frutas dessas variedades colhidas. Entre as laranjas, prossegue em bom ritmo a colheita das variedades céu precoce, umbigo-baía e shamouti. Os citricultores também se dedicam a retirada da lima ácida da variedade tahiti, que têm floração e produção o ano todo.
Além da colheita, outras práticas culturais são realizadas nos pomares nesta época, como o raleio da bergamota verde do grupo das comuns e o tratamento para o controle do ataque da mosca-das-frutas nos cultivares precoces de bergamota e laranja. A prática do raleio encaminha-se para o final, restando ainda 10% na variedade montenegrina, a mais tardia entre as variedades de bergamotas.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Raquel Aguiar
imprensa@emater.tche.br
(51) 2125-3105
(51) 9918-6934

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Se esse silêncio orquestrado não é golpismo, o que é?

É chegada a hora de dar um basta a todos os veículos de comunicação que insistem em defender o uso de meios espúrios para alcançar seus objetivos. Passando por cima dos leitores e da democracia. É como vem agindo já há algum tempo a Revista Veja em vários assuntos relacionados à esfera política. 
No Blog do Tijolaço desta segunda-feira (16) foi publicado a matéria “Maia reduz a Veja a pó. E a mídia inteira silencia”. O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, divulgou neste domingo (15) uma nota sobre a defesa de instalação de uma CPMI, reunindo Senado e Câmara Federal para apurar as denúncias sobre o envolvimento de jornalistas da Revista Veja com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
O mesmo assunto também foi abordado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha,no seu Blog Vi o Mundo no último sábado (14). Azenha faz uma analogia sobre o papel do jornalista e sua  fonte, seja ela “bandida” ou não. Convidamos todos a lerem o texto “Investigar Cachoeira, uma ameaça a liberdade de expressão”.


Equipe MobilizaçãoBR

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

LUTA DE CLASSES



     Escrito por Wladimir Pomar
     Terça, 14 de Fevereiro de 2012 - Correio da Cidadania



     Parece que boa parte da esquerda ainda não saiu da perplexidade de ter um governo central dirigido por uma coalizão política de socialistas e comunistas, da qual participam democratas liberais e conservadores de diferentes tipos. Essa perplexidade, como comentamos em artigos recentes, se reflete na emergência de dois novos tipos de análise, ambos relacionados com a possibilidade ou não do desenvolvimento da luta de classes no Brasil.

     Uma dessas análises conclui simplesmente que a melhoria das condições de vida do povo amortece seu espírito de luta e é um impeditivo para o crescimento da luta de classes. O exemplo histórico das classes operárias norte-americana e européia, particularmente após a segunda guerra mundial, poderia ser um exemplo a ser esgrimido por essa análise que, no fundo, advoga a tese de que quanto pior, melhor.

     O problema, que ela não responde, é se estão se criando no Brasil as mesmas condições que permitiram, aos Estados Unidos e à Europa, instaurarem vastos sistemas de exploração e transferência de riquezas dos países do terceiro mundo para eles. Sistemas que permitiram a tais países satisfazer as demandas salariais e de assistência social da maior parte de seus trabalhadores e criar, inclusive, uma aristocracia operária.

     Embora o Brasil tenha ingressado num processo tentativo de realizar o crescimento econômico com redistribuição de renda, não há indícios de que o capitalismo e a burguesia brasileira tenham condições de explorar países periféricos e organizar um processo mais profundo de redistribuição de grandes migalhas, como fizeram os norte-americanos e europeus, amortecendo as lutas dos trabalhadores. Ainda mais que esses sistemas de transferência de riquezas estão sendo minados, cada vez mais, pelas transformações estruturais do próprio capitalismo, o que começa a obrigar os trabalhadores norte-americanos e europeus a retomarem a luta de classes.

     A outra análise reconhece que o desenvolvimento do capitalismo está promovendo a conformação da classe trabalhadora brasileira como força ativa, tanto por seu crescimento quantitativo, quanto pela retomada de lutas por aumentos salariais, dignidade no trabalho, melhoria nas condições de transporte, moradia, saúde e segurança. No entanto, ela supõe que as novas lutas que estão surgindo parecem não caber perfeitamente no pacto de poder atualmente existente.

     No contexto desse pacto de poder inexistiriam canais por onde os movimentos sociais pudessem fazer demandas institucionais. Isso estaria levando o Brasil a um paradoxo. Por um lado, ele parece viver um momento de radicalização em sua base social, fruto do recente crescimento do capitalismo e de suas contradições. Por outro, ele parece assistir às organizações políticas de esquerda engolfadas em disputas institucionais, sem que seus militantes possam diferenciar o desenvolvimento na nação das pretensões individuais de ascensão pessoal.

     Em outras palavras, essa avaliação comprova que a luta de classes talvez esteja retomando, inclusive de forma radicalizada, enquanto grande parte da militância de esquerda talvez não esteja se dando conta dessa retomada, nem saiba como tratá-la. Isso apenas demonstra que não são as militâncias políticas, por mais esclarecidas e revolucionárias que sejam, que desenvolvem a luta de classes. Esta, historicamente, tem seu próprio ritmo e emerge de contradições econômicas, sociais e políticas reais e determinadas.

     Em geral, mesmo quando a militância política não está antenada na evolução dessas contradições, a luta de classes rompe com possíveis barreiras ou canais estreitos que impedem a promoção de suas demandas.

     Muitas vezes faz isso contra as próprias instituições, forja suas próprias lideranças, e conquista suas reivindicações através de diferentes formas de luta. A história da classe operária do ABC, durante o regime militar, é um exemplo bem nosso desse processo.

     Portanto, se há uma parte da militância e das lideranças engolfada nas disputas institucionais, isso se deve em parte ao fato de que a classe operária emergente no Brasil ainda não sacudiu essa militância e lideranças como deveria. Ela é uma nova classe operária, diferente daquela do ABC, no final dos anos 1970. Está em processo de recomposição, tem pouca experiência de luta, e ainda não mostrou sua potencialidade.

     É lógico que boa parte da militância de esquerda poderia estar trabalhando na base dessa classe e de outras classes populares da sociedade brasileira, vivenciando e contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, que existem, e para elevar sua consciência de classe. No entanto, mesmo que essa militância esteja empenhada nessa missão estratégica, isto não quer dizer que ela conseguirá alavancar imediatamente grandes movimentos classistas. Ela simplesmente estará junto com essas classes, e em condições de orientá-las, no momento em que decidirem lutar.

     Nesse sentido, convém analisar com mais atenção as lutas e conflitos recentes envolvendo algumas camadas de trabalhadores e outros setores populares. Em primeiro lugar, eles mostram que, apesar das melhorias nas condições de vida, e talvez principalmente por causa delas, esses trabalhadores já não suportam a continuidade de certas condições herdadas do período neoliberal.

     Super-exploração, como nos casos de Jirau, Santo Antônio e alguns canteiros de obras; transportes ineficientes, como nos casos de ônibus em Brasília e Goiás, metrô de São Paulo e Supervia, no Rio; educação deficiente, saúde maltratada, salários baixos e outras distorções presentes na sociedade brasileira: tudo isso tem sido motivo para lutas em diversos pontos do território nacional.

     Por não suportarem mais essas mazelas, e também por falta de lideranças experientes, quase todas as camadas que protagonizaram essas lutas têm apresentado uma radicalização que, aparentemente, se confronta com a postura do governo federal em não criminalizar nenhuma luta democrática e popular. O que deveria alertar a esquerda para o fato de que o desenvolvimento capitalista, mesmo com distribuição de renda, não impede as lutas de classes. Mas, sem uma esquerda participante, para fazer com que tais lutas sejam travadas com razão e com limite, elas podem colocar o governo democrático e popular contra a parede e abrir janelas por onde a direita crie um ambiente de insegurança e pânico.

     Wladimir Pomar é analista político e escritor

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PLANO NACIONAL DE OUTORGAS DO GOVERNO DILMA

Prezadas e Prezados:  
                                                                                                                                                           Segue em anexo o Plano Nacional de Outorgas – PNO 2012 2013 para radiofusão comunitária. Ele contem calendário completo e datas dos avisos de habilitação, a fim de que as entidades interessadas possam se preparar com antecedência. O PNO tem a finalidade de contemplar as cidades onde ainda não existem emissoras outorgadas e aquelas onde há demanda reprimida.  Abaixo os municípios do RS:                                                                                                                                               2012Aviso 2 – 2ª quinzena janeiro: Boa Vista do Sul, Campestre da Serra, Campos Borges, Centenário, Colorado ,Coxilha, Erebango, Eugênio de Castro, Herveiras, Monte Alegre dos Campos Mormaço, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Nova Candelária, Nova Roma do Sul, Pareci Novo, São Domingos do Sul, São José do Hortencio, São Martinho da Serra, Sede Nova, Vila Flores, Vitória das Missões.                                                                                                                                                                        Aviso 3 – 1ª quinzena março  Almirante Tamandaré do Sul,Alto Alegre, André da Rocha, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Carlos Gomes, Coronel Pilar, Cruzaltense,Dois Irmãos das Missões, Doutor Ricardo, Fagundes Varela, Faxinalzinho, Forquetinha, Guabiju, Inhacorá, Ipiranga do Sul,Jacuizinho, Lagoa bonita do Sul Lagoa dos Três Cantos, Lajeado Bugre, Linha Nova, Marata , Mountauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Pedras Altas, Poço das Antas, Ponte Preta, Porto Maua, Porto Vera Cruz,Presidente Lucena Protásio Alves, Quatro Irmãos, Quevedos, Santa Cecília do Sul,Santa Margarida do Sul, Santa Tereza, Santo Antonio do Palma, Santo Antonio do Planalto, São José do Herval, São José do Sul, São Valentim do SulSete de Setembro, Silveira Martins, Travesseiro, Tupanci do Sul, Ubiretama, Uniao da Serra, Vanini, Vista Alegre do Prata.                                                                                                                                                                      Aviso 5 – 1ª quinzena maio:Arroio do Sal e Canoas.                                                                                                                                                Aviso 8 – 1ª quinzena agosto: Cachoeira do Sul,Cachoeirinha,Casca.                                                       Aviso 11 – 1ª quinzena outubro; Tres de Maio,Guaiba.                                                                                                                                           Aviso 13 – 1ª quinzena novembroEncantadoGuaporéIgrejinha São SepéTerra de Areia 2013Aviso 4 - 1ª quinzena abril: Bento Gonçalves,Capão da Canoa,Capela de Santana,Frederico Westphalen,Ibiaca,Morro RedondoNovo HamburgoPasso Fundo.                                                                                               Aviso 8 – 1ª quinzena agostoArambareArroio do MeioCaseirosCerro LargoFarroupilhaPanambiPelotasSeberiTrindade do Sul.                                                                      Aviso 11 – 1ª quinzena outubroCarlos BarbosaCaxias do SulErechimJoia LagoaoMontenegro Nova Hartz, Parobé, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento,São Lourenço do Sul,Torres,Tres Cachoeiras, Vila Nova do Sul Aviso 12 – 2ª quinzena outubro: Canguçu,Cerrito, Estrela, Estrela Velha, Teutônia, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, São  Leopoldo.                                                                                                                                             Aviso 13- 1ª quinzena novembro Porto Alegre.    
                                                                                                                                                       Att.:Elisabete BusanelloAssessora ParlamentarGab. Dep. Federal BOHN GASS PT/RS (61) 3215-5473Gabinete 473, Anexo III

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

KHADAFI MORREU COMBATENDO COM DIGNIDADE E COERÊNCIA

Miguel Urbano Rodrigues

 A foto divulgada pelos contra-revolucionários do CNT elimina dúvidas: Muamar Khadafi morreu.
Notícias contraditórias sobre as circunstâncias da sua morte correm o mundo, semeando confusão. Mas das próprias declarações daqueles que exibem o cadáver do líder líbio transparece uma evidência: Khadafi foi assassinado.
No momento em que escrevo, a Resistência líbia ainda não tornou pública uma nota sobre o combate final de Khadafi. Mas desde já se pode afirmar que caiu lutando.
A midia a serviço do imperialismo principiou imediatamente a transformar o acontecimento numa vitória da democracia, e os governantes dos EUA e da União Europeia e a intelectualidade neoliberal festejam o crime, derramando insultos sobre o último chefe de Estado legitimo da Líbia.
Essa atitude não surpreende, mas o seu efeito é oposto ao pretendido: o imperialismo exibe para a humanidade o seu rosto medonho.
A agressão ao povo da Líbia, concebida e montada com muita antecedência, levada adiante com a cumplicidade do Conselho de Segurança da ONU e executada militarmente pelos EUA, a França e a Grã Bretanha deixará na História a memória de uma das mais abjectas guerras neocoloniais do início do século XXI.
Quando a OTAN começou a bombardear as cidades e aldeias da Líbia, violando a Resolução aprovada sobre a chamada Zona de Exclusão aérea, Obama, Sarkozy e Cameron afirmaram que a guerra, mascarada de «intervenção humanitária», terminaria dentro de poucos dias. Mas a destruição do país e a matança de civis durou mais de sete meses.
Os senhores do capital foram desmentidos pela Resistência do povo da Líbia. Os «rebeldes», de Benghazi, treinados e armados por oficiais europeus e pela CIA, pela Mossad e pelos serviços secretos britânicos e franceses fugiam em debandada, como coelhos, sempre que enfrentavam aqueles que defendiam a Líbia da agressão estrangeira.
Foram os devastadores bombardeamentos da OTAN que lhes permitiram entrar nas cidades que haviam sido incapazes de tomar. Mas, ocupada Tripoli, foram durante semanas derrotados em Bani Walid e Sirte, baluartes da Resistência.
Nesta hora em que o imperialismo discute já, com gula, a partilha do petróleo e do gás libios, é para Muamar Khadafi e não para os responsáveis pela sua morte que se dirige em todo o mundo o respeito de milhões de homens e mulheres que acreditam nos valores e princípios invocados, mas violados, pelos seus assassinos.
Khadafi afirmou desde o primeiro dia da agressão que resistiria e lutaria com o seu povo ate à morte.
Honrou a palavra empenhada. Caiu combatendo.
Que imagem dele ficará na História? Uma resposta breve à pergunta é hoje desaconselhável, precisamente porque Muamar Khadafi foi como homem e estadista uma personalidade complexa, cuja vida reflectiu as suas contradições.
Três Khadafis diferentes, quase incompatíveis, são identificáveis nos  42 nos em que dirigiu com mão de ferro a Líbia.
O jovem oficial que em 1969 derrubou a corrupta monarquia Senussita, inventada pelos ingleses, agiu durante anos como um revolucionário. Transformou uma sociedade tribal paupérrima, onde o analfabetismo superava os 90% e os recursos naturais estavam nas mãos de transnacionais americanas e britânicas, num dos países mais ricos do mundo muçulmano. Mas das monarquias do Golfo se diferenciou por uma politica progressista. Nacionalizou os hidrocarbonetos, erradicou praticamente o analfabetismo, construiu universidades e hospitais; proporcionou habitação condigna aos trabalhadores e camponeses e recuperou para uma agricultura moderna milhões de hectares do deserto graças à captação de águas subterrâneas.
Essas conquistas valeram-lhe uma grande popularidade e a adesão da maioria dos líbios. Mas não foram acompanhadas de medidas que abrissem a porta à participação popular. O regime tornou-se, pelo contrário, cada vez mais autocrático. Exercendo um poder absoluto, o líder distanciou-se progressivamente nos últimos anos da política de independência que levara os EUA a incluir a Líbia na lista negra dos estados a abater porque não se submetiam. Bombardeada Tripoli numa agressão imperial, o país foi atingido por duras sanções e qualificado de «estado terrorista».
Numa estranha metamorfose surgiu então um segundo Khadafi. Negociou o levantamento das sanções, privatizou empresas, abriu sectores da economia ao imperialismo. Passou então a ser recebido como um amigo nas capitais europeias. Berlusconi, Blair, Sarkozy, Obama ,Sócrates  receberam-no com abraços hipócritas e muitos assinaram acordos milionarios , enquanto ele multiplicava as excentricidades, acampando na sua tenda em capitais europeias.
Na última metamorfose emergiu com a agressão imperial o Khadafi que recuperou a dignidade.
Li algures que ele admirava Salvador Allende e desprezava os dirigentes que nas horas decisivas capitulam e fogem para o exílio.
Qualquer paralelo entre ele e Allende seria descabido. Mas tal como o presidente da Unidade Popular chilena, Khadafi, coerente com o compromisso assumido, morreu combatendo. Com coragem e dignidade.
Independentemente do julgamento futuro da História, Muamar Khadafi será pelo tempo afora recordado como um herói pelos líbios que amam a independência e liberdade. E também por muitos milhões de muçulmanos.
A Resistência, aliás, prossegue, estimulada pelo seu exemplo.
Vila Nova de GAIA, no dia da morte de Muamar Khadafi. 


Pedro Estevam da Rocha Pomar
(11) 3091-4465/4466 e 8371-4371

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Lançamento da Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida

Olá amigos e amigas!

Segue convite para Lançamento da Campanha
Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida:

Dia: 24 de outubro de 2011

Hora: 18h 30min

Local: Auditorio da Emater

Rua Botafogo, 1051, bairro Menino Deus, esquina com a rua Érico Veríssimo

Maiores informações com
Edmundo 51 9995 9611


Um abraço!
Beatriz Rosane Lang
Asssessora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos
Ministério Público Estadual/RS
51 3295 1141 - 9624 7438
cartaz.jpg


Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida
Rio Grande do Sul lança Comitê Estadual
 Depois dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Sergipe, chegou a vez do Rio Grande do Sul realizar o lançamento do Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida. Será na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, às 18h30min no auditório da Emater/RS, e será aberto ao público.
O evento se iniciará com a exibição do documentário “O agrotóxico está na mesa”, de Silvio Tendler. Na sequência, haverá a palestra da Prof. Dra. Magda Zanoni, bióloga e socióloga, que organizou, junto do francês Gilles Ferment, o livro Transgênicos para Quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (MDA, Coleção NEAD Debate) lançado em 2011. Ao seu lado, irão compor a mesa, representantes da Via Campesina e da Emater/RS.
A campanha reúne mais de 30 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas, estudantes, organizações ligadas a área da saúde e grupos de pesquisadores. O principal objetivo é abrir um debate com a população sobre a falta de fiscalização no uso, consumo e venda de agrotóxicos, sobre a contaminação dos solos e das águas bem como denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades. A partir da conscientização das pessoas sobre os malefícios provocados a partir do uso dos agrotóxicos, a campanha pretende ajudar na construção de formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas.
Outro campo de atuação da campanha é o anúncio da possibilidade de construção de outro modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa e agroecológica. Através da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida é possível acessar estudos que comprovam que essa forma de produzir é viável, produz em quantidade e em qualidade suficientes para abastecer o campo e a cidade. Assim, a proposta é avançar na construção destas experiências que são a única saída para esse modelo imposto que concentra riquezas, expulsa a população do campo e produz pobreza e envenenamento. Produzir alimentos saudáveis com base em princípios agroecológicos, em pequenas propriedades, com respeito à natureza e aos trabalhadores é a única forma de acabar com a fome e de garantir qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
O Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida vai também auxiliar na criação e ampliação de comitês municipais - como já ocorre em Pelotas, dentre outros municípios - planejar atividades de formação e distribuição de material informativo. O Comitê gaúcho já congrega: Amigos da Terra Brasil; Cáritas; Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS); Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA); Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (CONSEA RS); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS); Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB); Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTM/RS); Fundação Luterana de Diaconia (FLD); Grupo de Agroecologia (GAE/UFPe); Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá); Levante Popular da Juventude; Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS); Núcleo de Economia Alternativa (NEA/UFRGS); União Rastafari de Resistência Ambiental (URRAmbiental); Via Campesina.
 Prato envenenado
O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. Mais de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras em 2010, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.
Com a aplicação exagerada de produtos químicos nas lavouras do país, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública e preservação da natureza.
O consumo de agrotóxicos cresce de forma correspondente ao avanço do agronegócio, modelo de produção que concentra a terra e utiliza  quantidades crescentes de venenos para garantir a produção em escala industrial.
Desta forma, o uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, que foi adotada a partir da década de 1960. Com a chamada Revolução Verde, que representou uma mudança tecnológica e química no modo de produção agrícola, o campo passou por uma “modernização” que impulsionou o aumento da produção, mas de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos [adubos, sementes melhoradas e venenos].
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), na última safra foram vendidos mais de 7 bilhões de dólares em agrotóxicos. Todo este mercado se concentra nas mãos de apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf.
Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza. Essas fórmulas podem causar esterilidade masculina, formação de cataratas, evidências de mutagenicidade, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde 
A palestrante
Magda Zanoni, é professora da Universidade de Paris Diderot, onde foi pesquisadora de 1978 a 1990 no Laboratoire d’Ecologie Génerale et Appliquée; tem mestrado em Ecologia Fundamental pela Universidade de Paris-Orsay e em Ciências Sociais do Desenvolvimento pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris); é doutora em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I-Sorbonne. Atuou no Instituto Agronômico do Paraná e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, e esteve cedida ao NEAD/MDA pelo Ministério francês do Ensino Superior e da Pesquisa no período de 2003-2009. Atualmente, e desde 1998, é pesquisadora do laboratório “Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces” (Centro Nacional de Pesquisa Científica CNRS, França). 
Serviço
O que: lançamento do Comitê Estadual da Campanha
Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida
Quando: dia 24/10; segunda-feira; 18h30min
Onde: Emater/RS-Ascar, rua Botafogo, 1051, bairro Menino Deus,
esquina com a rua Érico Veríssimo

Urgências para sustentar a urgência da saúde

17/10/2011 5:27,  Por Congresso em Foco
Padre Ton*
É consenso que a saúde precisa de fonte segura de financiamento, e que um novo imposto para garantir com decência a universalidade e a integralidade do atendimento estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se tornou indefensável na política, tanto para a situação quanto para a oposição.
Isso ocorre porque a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) acabou ideologizando o debate sobre o financiamento da saúde pública, e parte da sociedade tem muito viva na memória o fato de que os recursos garfados na movimentação bancária eram contingenciados para pagar juros da dívida pública. Compartilhados com a assistência social e previdência, menos da metade dos recursos ficava com a área da saúde.
O princípio da Contribuição Social para a Saúde (CSS) é o mesmo, incidindo sobre as transações financeiras uma alíquota que seria destinada exclusivamente para o setor, mas o projeto, que se arrastava na Câmara dos Deputados desde 2008,  foi  derrotado – 355 votos contra – no dia 21 de setembro. Cabe agora ao Senado discutir as fontes de financiamento para a saúde, que, segundo o ministro Alexandre Padilha, precisa de mais R$ 45 bilhões anuais para equiparar o atendimento brasileiro a países como o Chile e Argentina.
A urgência da saúde é a maior das urgências, e se a maioria da sociedade rejeita bancar a conta arcando com novo tributo, a solução é taxar aqueles que realmente podem e alterar a estrutura concentradora da carga tributária brasileira. Esse debate é tão urgente quanto o financiamento da saúde, porque passa da hora de enfrentar o caráter injusto do sistema tributário, que penaliza os pobres e alivia os ricos.
É a revisão desse sistema, que não apenas trará mais investimentos para a saúde, de forma segura e sustentável, mas levará o Brasil da economia real, da riqueza produzida com o trabalho, à redução da iniquidade. Segundo a Receita Federal, mais que 47%  da carga tributária advém do consumo; menos que 5% advém de transações financeiras e da propriedade e menos que 20%  do total arrecadado resulta da taxação em renda.
Quando alguém com renda de um salário mínimo compra qualquer alimento no supermercado ou um simples pãozinho paga em impostos indiretos incidentes sobre os produtos o mesmo valor pago por alguém com renda de até dez salário mínimos. Pobres e ricos, diferentes socialmente, são tratados cruelmente de forma igual quando adquirem qualquer bem de consumo.
Um estudo de maio de 2011 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Equidade Fiscal n Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social”, mostra que a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil é de 32% de sua renda, enquanto a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%.
Setores da sociedade que vivem de renda, herança, remessa de dinheiro para o exterior e transações financeiras têm privilégio fiscal injustificado. No bolo tributário, a arrecadação de impostos dessa camada historicamente favorecida não ultrapassa 25% do total, enquanto em países desenvolvidos mais que 50% da carga tributária vem de impostos sobre fortunas alcançadas por esses meios.
Outra questão urgente é rever o gasto no orçamento com o pagamento de juros da dívida pública. Alguns bilhões do expressivo montante lá  garantido poderiam ser remanejados para o setor que inspira a maior das preocupações por parte dos prefeitos, a todo instante acionados para dar conta da falta de leitos, de remédios, de médicos, ambulâncias, equipamentos médicos, etc. Eles estão na ponta, sentem o problema e são colocados à prova pelo Ministério Público dos estados.
Nosso governo, que tem feito bom trabalho na distribuição da renda mediante o Bolsa Família, valorização real do salário mínimo e geração de emprego, precisa debater com o Parlamento e a sociedade o caráter regressivo do sistema tributário e a destinação estéril dos gastos com juros, que, neste ano de 2011, segundo o Banco Central, irá atingir cerca de R$ 230 bilhões, o equivalente a 5,6% do PIB e perto de três orçamentos da saúde.  Isso está exigindo o sacrifício de milhões de cidadãos brasileiros.
Estão lançadas neste artigo duas desafiadoras propostas para suprir a carência de recursos para a saúde. São uma colaboração para debate pela bancada do PT, que pretende perseguir uma solução ainda indefinida para o financiamento da saúde, conforme expressou o líder, deputado Paulo Teixeira (SP), tão logo foi votado o projeto que regulamentou a Emenda Constitucional 29.

*Deputado federal pelo PT/Rondônia. Foi prefeito em dois mandatos do município de Alto Alegre dos Parecis

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Band ataca MST e Tarso Genro e cria novo código judicial

13 out
Na edição desta quinta-feira, o Jornal da Band comentou nota do governo do Rio Grande do Sul que contestava reportagem veiculada na quarta, e reiterou sua posição de ataque ao governador Tarso Genro. Esse posicionamento da Band aparecera pela primeira vez na segunda-feira, com uma nota lida pelos apresentadores do jornal, na qual acusavam o governo de descumprir decisão judicial que determinou a reintegração de posse de uma área pública – da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária –ocupada pelo MST em Vacaria, no interior do Estado.
Para referendar a posição da emissora, foi enviada a Vacaria a repórter Luci Jorge, que construiu uma matéria nos mesmos termos que a editorializada nota da Band se expressara. Em dois minutos de reportagem, são ditas cinco vezes, sempre pela repórter, expressões como “invasores”, “invadiu” ou similares.

Charge de Carlos LatuffO foco é, do início ao fim, o que a Band chama de “descumprimento da decisão judicial” pelo governo gaúcho. Fala-se apenas de passagem que, na verdade, o mandado de reintegração de posse expedido não tem data para ser cumprido, o que confronta diretamente a tese do “descumprimento”. Como um mandado sem data para cumprimento pode ser descumprido? Só no cursinho Band de Justiça, no qual se aprende que é a mídia quem julga, de acordo com seus próprios interesses imediatos.
Também é rápida a referência ao fato de que a permanência do grupo no local, por mais 90 dias, está condicionada pelo governo à não-interferência nos trabalhos da Fundação. Sobre as reivindicações das famílias, a situação de concentração de terras no Brasil, a reforma agrária e a diferença do tratamento que Tarso dá aos movimentos sociais em relação à sua sucessora, nenhuma palavra.
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terça-feira, 11 de outubro de 2011

PC do B PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!

(Nota Política do PCB)
O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de
desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.
Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque
já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é
funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os
interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.
Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso
petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para
servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar
eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar
mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos
estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os
turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as
coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a
qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história
e seus próprios heróis.
Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter
perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal
de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou
todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista
Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que
defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os
militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra
a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio
partido.
Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer
esconder a verdade sobre a ditadura.
Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de
fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que
consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o
Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma
receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária
urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a
contradição entre o capital e o trabalho.  Mas os heróis do Araguaia
merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.
Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido.
Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza
Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar
os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os
assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na
ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que,
com  formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura
burguesa-militar que assolou nosso país.
Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas
palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se
encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a
mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado
exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o
Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do
Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o
feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua
criação.
Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz
comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e
fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis
do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda
vez, agora por seu próprio partido.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional – outubro de 2011
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Veja a Página do PCB – http://www.pcb.org.br/
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922