sexta-feira, 17 de maio de 2013

Notícias do Ministério de Desenvolvimento Agrário


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Empreendimentos da agricultura familiar orgânica, agroecológica e agroextrativista participam de oficina de planejamento comercial nesta quinta (16) e sexta-feira (17), em Curitiba (PR), na sede do Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), parceiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para inserção de produtos familiares em grandes mercados. A atividade visa promover ações de comercialização para os empreendimentos acessarem mercados internos e externos de modo estratégico. 
“O MDA pretende dar um salto de qualidade nas relações que mantêm com os empreendimentos da agricultura familiar no segmento de orgânicos, agroecológicos e produtos da sociobiodiversidade”, destaca o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Nilton Pinho de Bem, que participa da oficina. 
Nilton assinala que o MDA tem metas alinhadas com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “E temos de ir além da promoção comercial de maneira que tenhamos não apenas produtos de qualidade, mas também volume maior de produtos sendo comercializados e, isso quer dizer, um maior nível de inclusão produtiva e social”, completa o diretor. 
Durante a oficina, será apresentado um diagnóstico de cada empreendimento com suas peculiaridades e quais são os mercados com mais chances de fazer negócio, além de traçar um mapa estratégico para qualificar os empreendimentos, ou seja, definir o que precisa ser desenvolvido internamente para conquistar novos mercados. Na programação, há painéis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre a campanha Brasil Orgânico e Sustentável, o programa de Agroindústria e o acesso à rede varejista. 
No encontro, terá apresentações sobre os eventos em que os empreendimentos têm a oportunidade de mostrar seus produtos, conhecer compradores, fazer negócios e expandir a comercialização, como a feiras Biofach (maior feira de orgânicos do mundo) e Natural Tech, que ocorre em junho, em São Paulo Ao final da oficina, um levantamento das possibilidades de ações comuns entre os empreendimentos vai apontar consórcios comerciais entre eles. 
Projeto
A oficina é uma das iniciativas do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista. Ela faz parte das ações da chamada pública de 2011 onde o MDA selecionou o IPD para executar a chamada até 2014 e atender 31 empreendimentos. Todos eles foram convidados para participar do encontro. 
Um deles é a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Território do Caparaó (Coofaci), do Espírito Santo. Os 200 agricultores familiares produzem café arábica cru para exportação e fazem o processamento para vender o café torrado e moído aos mercados nacionais, além de comercializar a produção de hortifrutigranjeiro pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). 
“O conceito da cooperativa é que nós, agricultores familiares, temos consciência de produzir produtos orgânicos e agroecológicos, porém a grande dificuldade é a comercialização. Então essa oficina é de grande importância porque vai possibilitar abrir oportunidades de mercado”, assinala o presidente da Coofaci, Paulo Márcio Reis Fernandes. 
Serviço
Evento: Oficina de Planejamento Comercial para os Empreendimentos da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista - Apresentação do Diagnóstico e do Mapa Estratégico do Setor.
Data: 16 e 17 de maio.
Horário: das 8h às 17h30, no dia 16; e das 8h30 às 16h, no dia 17.
Local: Sede do IPD, Curitiba (PR). 

terça-feira, 30 de abril de 2013

PF prende políticos do PMDB, PC do B e PPS(MD)

CARTA ABERTA DA APEDEMA E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE”

by anacarolinapontolivre
CARTA ABERTA DA APEDEMA E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE”
Postado em 30/04/2013. 
CARTA ABERTA DA APEDEMA  E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE” 
A Assembleia Permanente de Entidade em Defesa do Meio Ambiente  do Rio Grande do Sul – Apedema/RS e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – Mogdema vêm a público manifestar seu apoio à Operação “Concutare” realizada pela Polícia Federal no último dia 29 de abril,  que teve como objetivo reprimir crimes ambientais, contra a administração pública e lavagem de dinheiro, envolvendo as licenças ambientais. Tais fatos, amentavelmente, parecem se tornar rotina no âmbito Municipal e Estadual do Rio Grande do Sul.
Há anos as entidades ambientalistas sistematicamente denunciam os crescentes atropelos e irregularidades nos licenciamento de atividades econômicas no estado do Rio Grande do Sul e em outros municípios. Entre elas estão, principalmente, aquelas que envolvem os setores de mineração, silvicultura e celulose, barragens, agrotóxicos, e grandes empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral do Estado, confirmadas nos esquemas desbaratados pela Policia Federal.
Em abril de 2012, diante de forte crise decorrente das denúncias oriundas de funcionários da SEMA quanto às precárias condições de trabalho e após ocorrência de incêndio na sede da FEPAM, a Apedema encaminhou o documento denominado “Caos e Crise Ambiental do RS?” ao governo do Estado. Na ocasião, os ambientalistas protocolaram pedidos para uma audiência pessoal com o governador, até o momento não atendida. Entre os pleitos estavam, justamente, a “reavaliação e correção de atos administrativos irregulares (licenças ambientais ilegais) emitidos no período entre 2007 e 2010 e punição disciplinar aos agentes públicos responsáveis”.
Sem surpresa, as irregularidades não só continuaram como, ao que tudo indica, se acentuaram.
Depoimentos de funcionários das secretarias de meio ambiente, envolvidas na ação da Polícia Federal, confirmam que a partidarização e o tráfico de influências, ligados ao grande poder econômico, provocaram a subversão do processo de licenciamento, o enfraquecimento da gestão ambiental e maior degradação do meio ambiente para a maioria dos gaúchos e porto-alegrenses.
Denunciamos o consequente sucateamento dos órgãos ambientais do RS, diante da ausência de preocupação governamental no resgate necessário da estrutura profundamente precarizada, e da carreira dos técnicos que avaliam os pedidos de licenças ambientais nestes órgãos. Tal função deveria ser preenchida mediante concursos públicos, afastando-se definitivamente aqueles envolvidos com irregularidades. O desvirtuamento da função pública dos órgãos ambientais se dá, neste sentido, pelo preenchimento de inúmeros “cargos de confiança”, utilizados conforme os interesses ou favorecimentos políticos partidários e econômicos dos gestores dos respectivos órgãos. s Secretarias de Estado passaram a pertencer a partidos políticos de apoio eleitoral, mas não necessariamente a pessoas competentes.
A grande evasão de postos de trabalho nos órgãos da área ambiental é uma realidade provocada pelos baixos salários e/ou pela frustração diante da impossibilidade de se exercer um trabalho técnico digno da carreira, sem sofrer as recorrentes pressões políticas, ou mesmo assédio moral já denunciado, tudo para “acelerar as licenças”.
O descaso, desrespeito e rebaixamento da Secretaria de Meio Ambiente e suas ações no RS são evidentes em vários aspectos. Por exemplo, nos últimos 10 anos sua titularidade já passou por 13 gestores e, como agravante, tais elementos, em sua maioria, foram políticos ou ex-parlamentares que não conseguiram vitórias nas eleições anteriores a esta posse. Tal situação consagrou o critério meramente político-partidário de escolha, sem o exigido e mínimo conhecimento técnico, ou envolvimento com o papel estratégico da pasta ambiental. Também no município de Porto Alegre ocorre fato semelhante, com a posse de políticos sem nenhum vínculo com o Meio Ambiente.
As entidades e o movimento ambientalista do Estado têm clareza, ademais, que o grande esquema de irregularidades constatado e a maior fragilização dos órgãos ambientais, infelizmente, correspondem a um processo deliberado que deve ser combatido urgentemente pela sociedade.  Tal processo, associado a um circulo vicioso de tráfico de influências, liga-se a um  modelo perverso e falsamente nominado de “econômico”, mas que vem gerando insustentabilidade ambiental, desemprego, riscos à população e, como a própria Polícia Federal investiga, enriquecimento ilícito.
Diante das investigações decorrentes da Operação “Concutare”, fica óbvio que estão sob suspeição os  processos de licenciamentos ambientais emitidos pela SEMA/FEPAM e pela SMAMnos últimos anos, principalmente aqueles arrolados pela Operação.
Assim sendo, o movimento ambientalista do RS e a sociedade gaúcha exigem:
-  Realização de uma profunda devassa no esquema de corrupção nos órgãos ambientais que deve envolver outras ramificações a nível de Estado, Municípios e grandes interesses privados, disponibilizando também um telefone 0800 para as denúncias do público para auxílio nas investigações;
- Publicização de todos os atos irregulares cometidos, com punição exemplar aos culpados tanto no âmbito de Estado como aquele privado e reparação de danos ambientais provocados pelo esquema de fraude nas licenças ambientais;
-  Revisão urgente e fim ao critério político-partidário para as nomeações de secretários de Meio Ambiente, adotando-se critérios que incluam o envolvimento anterior do gestor com as políticas públicas na área;
 - Reestruturação dos órgãos, com a redução drástica do número de CCs  nos órgãos ambientais do RS e municípios, como o de Porto Alegre, e fortalecimento da carreira de Estado, por meio de concursos na área ambiental, com técnicos em número suficiente para a tarefa de gestão ambiental e não somente a de licenciamento ou de balcões de licenciamento.
 - Imediata retomada, agilização e aprofundamento de investigações de processos sobre este tema, presentes tanto no Ministério Público Estadual e Federal, quanto na Polícia Civil.
 - Criação imediata de uma comissão mista capitaneada pelos Ministérios Público Estadual e Federal juntamente com representantes do Legislativo, Executivo, Apedema para num prazo de 30 dias construir uma nova proposta de gestão para SEMA e SMAM.
Porto Alegre, 30 de abril de 2013

APEDEMA                      MOGDEMA
rangoEDGARVASQUESter16

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MAIS CARO IMPOSSÍVEL

26 de fevereiro de 2013 | N° 17355
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Mais claro, impossível
Se algum dos adversários de Tarso Genro acreditou na balela de que ele ainda não decidiu se será candidato à reeleição, caiu no conto da carochinha: os movimentos do PT indicam que ele é candidatíssimo ao segundo mandato. Ontem, a pretexto de fazer um balanço dos 33 anos do partido, a cúpula aprovou uma resolução de oito pontos que estabelece como prioridade para 2013 a construção coletiva, com os demais partidos aliados, das condições para a reeleição do projeto no RS.
Depois de um preâmbulo em que exalta as conquistas dos governos do PT em 10 anos no Planalto e faz um balanço dos dois primeiros anos da gestão de Tarso, a resolução avança para uma proposta prática, voltada para a reeleição: a criação imediata de uma “mesa de diálogo” com os partidos aliados para avaliar, de forma permanente, as ações de governo e a relação com os deputados aliados e para debater o programa a ser apresentado na campanha de 2014.
“Tendo por objetivo central a manutenção da aliança que hoje governa o Rio Grande do Sul, o PT-RS, desde já, manifesta seu entendimento de que, em 2014, as vagas para o Senado e para vice-governador devem ser indicadas pelos partidos aliados”, diz a resolução em seu último tópico. A intenção não pode ser mais clara: desfazer as especulações de que o PT poderia reivindicar a vaga de candidato a vice ou a senador. Essas vagas estarão reservadas aos companheiros de palanque.
Tarso governa com o apoio de PT, PSB, PDT, PTB, PC do B, PPL, PR, PRB, PV e quer manter essa aliança em 2014, mas sabe que o destino do PSB no Rio Grande do Sul está atrelado ao do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na eleição presidencial. Se Campos for candidato a presidente, precisará de um palanque no Estado. A estratégia do PT é criar um cenário em que o PSB, se sair, não leve nenhum dos outros aliados. Principal alvo dos socialistas, o PDT também é cortejado pelo PP e pelo PMDB.

CAVALO DE BATALHA
A decisão de não renovar os contratos com as concessionárias, que significará o fim de várias praças de pedágio e a redução da tarifa em outras, tem tudo para se transformar num dos principais temas da campanha de Tarso Genro e dos deputados da base aliada em 2014.
Ontem, o deputado Edegar Pretto (PT) levou um grupo de mais de 30 pessoas ao Palácio Piratini para manifestar apoio ao governador pela iniciativa de não prorrogar os contratos de pedágio. O grupo, recebido no Salão dos Espelhos do Palácio Piratini, é o mesmo que está se mobilizando para uma vigília nas praças de pedágio do Polo do Carazinho, na noite de 6 de março, quando as cancelas deverão ser abertas.
Imagens para a campanha, não vão faltar.

ALIÁS
O PT reconhece que um dos seus maiores desafios é impor aos projetos, às obras e serviços o ritmo necessário para que as metas sejam atingidas até o final de 2014.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Marcha pela Educacao em Santa Maria




A Marcha  pela Educação pública de Santa Maria, que irá ocorrer na SEXTA-FERA,  06/07, é uma mobilização que vem sendo construída por diversas  entidades, sindicatos, movimentos sociais e coletivos ligados à  educação, que têm por objetivo aglutinar amplas camadas da população em  torno da luta por transformações que melhorem a educação no Brasil, como  ma is investimentos, valorização dos  profissionais, maior qualidade, expansão do acesso, além do debate sobre  o modelo de educação que queremos e necessitamos.

Marcha no Facebook: https://www.facebook.com/events/358073657598497/




Quem constrói a marcha?

 SEDUFSM (Sindicato dos docentes da UFSM )
 CPERS – Sindicato
 ASSUFSM (Associação dos servidores da UFSM)
 SIMPROSM (Sindicato dos professores municipais)
 COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL DA UFSM
 SINDESEF (Sindicatos dos servidores públicos federais)
 DCE UFSM
 DCE UNIFRA
 COLETIVO AFRONTA
 SINASEFE (Sindicato nacional dos servidores da Educação básica, profissional e tecnológica)
 CUT
 CSP -CONLUTAS
 PRÁXIS – COLETIVO DE EDUCAÇÃO POPULAR
 CORAP
 MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA
 COLETIVO VOE
 RECID (Rede de Educação Cidadã)

 Quais são nossas bandeiras?

 Marchamos por pautas específicas levantadas pelas entidades que  constroem a marcha. Além disso, há cinco pautas gerais que são  necessárias para transformar e melhorar a educação no país e dão unidade  a todos os setores engajados na construção da marcha, são elas:

 - 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ
 - ACESSO E PERMANÊNCIA PARA TODOS OS BRASILEIROS, EM TODOS OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
 - VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
 - EDUCAÇÃO COMO DIREITO, NÃO COMO MERCADORIA: CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
 - EDUCAÇÃO VOLTADA PARA AS NECESSIDADES DO POVO, NÃO PARA O MERCADO

 Como irá funcionar a marcha?

 Nesta semana estaremos passando em escolas, universidades e cursinhos  para mobilizar para a marcha. Na sexta-feira, nossa concentração começa  às 13h30min na BIBLIOTECA MUNICIPAL (Av. Presidente Vargas), e a marcha  começa às 15h30min. No trajeto passaremos pela 8° coordenadoria regional  de educação do estado do Rio Grande do Sul, Antiga reitoria da UFSM,  Gabinete do prefeito e terminamos com uma apresentação de teatro e um  ato-show na praça Saldanha Marinho.

 A marcha tem caráter de  cobrança ao poder público e de informação para sociedade sobre a  situação atual da educação e sobre as alternativas propostas por nós  para transformá-la. Além disso, nossa marcha será marcada pela animação e  a alegria, pois entre a luta e a festa não há contradição!

  Convidamos a todas e a todos para integrar esse grande movimento.  Esperamos encher as ruas de Santa Maria com muita esperança, alegria e  luta a por transformações na sociedade, pois a história nos mostra que  as melhorias necessárias não são frutos da vontade dos poderosos, mas  sim da mobilização popular.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Radio Comunitaria entrevista candidato


Rádio Comunitária Zumbi vai radicalizar


O entrevistado do programa Alô Comunidade! neste sábado (19) é Antonio Radical, pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSTU, um rapaz que, conforme diz o próprio nome, radicaliza geral.

Antonio Radical está há 25 anos na luta dos trabalhadores. Participou das grandes mobilizações em João Pessoa, lutando por transporte público de qualidade, educação e saúde. Entre suas bandeiras, destaque para a estatização das empresas de transporte público e implantação do passe livre para estudantes e desempregados.

O que pensa Antonio Radical das rádios livres e comunitárias?
Escute hoje pelas ondas da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110) ou em tempo real pelo link:
Logo após, a edição do Alô comunidade! será disponibilizada pelos blogs:

 O “Alô Comunidade” é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), reproduzido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites.
O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Adriana Felizardo, reportagem de Fabiana Veloso e Marcos Veloso. 
Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM

Ciclo de palestra para citricultores

Com bons preços e mercado atrativo para a indústria devido à redução da produção de citros em São Paulo, os citricultores gaúchos participam, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24/05), da 19ª edição do Ciclo de Palestras sobre Citricultura do Rio Grande do Sul. O evento deve reunir mais de 500 pessoas, entre produtores, pesquisadores e extensionistas no auditório da Prefeitura de Arvorezinha.
A programação será aberta na manhã do dia 23 com uma visita técnica a pomares do município. As palestras abordarão diversos temas como o panorama da citricultura no Rio Grande do Sul e no Vale do Rio Taquari, as ações da Câmara Setorial de Citricultura, o manejo da cobertura do solo em pomar citrícola, a nutrição e a adubação das laranjeiras, as variedades, o Banco Ativo de Germoplasma, a gestão da propriedade citrícola, as tendências de mercado, etc. Também será apresentada a experiência da cooperativa Ecocitros no que diz respeito à comercialização.
O Ciclo de Palestras é um evento itinerante, permitindo a participação e o contato dos produtores com os pesquisadores. Segundo seus organizadores, o evento tem continuidade devido ao seu caráter de integração entre todos os envolvidos na cadeia produtiva da citricultura. Este ano o município de Arvorezinha foi escolhido por estar na região do Alto Taquari, uma área em que a citricultura começou a despontar há 10 anos.

Citros
No Rio Grande do Sul, a produção de citros ocupa uma área de, aproximadamente, 28 mil hectares, e uma produção de 450 mil toneladas de laranjas, bergamotas e limão. Na região do Vale do Caí, maior produtora de citros do Rio Grande do Sul e onde a safra está no início, aos poucos vem aumentando o volume de frutas colhidas e colocadas no mercado. Segundo dados divulgados na última semana no Informativo Conjuntural elaborado pela Emater/RS-Ascar, a colheita da bergamota satsuma está praticamente encerrada, enquanto que as variedades de bergamotas-caí e ponkan têm maior volume em colheita, chegando a 5% das frutas dessas variedades colhidas. Entre as laranjas, prossegue em bom ritmo a colheita das variedades céu precoce, umbigo-baía e shamouti. Os citricultores também se dedicam a retirada da lima ácida da variedade tahiti, que têm floração e produção o ano todo.
Além da colheita, outras práticas culturais são realizadas nos pomares nesta época, como o raleio da bergamota verde do grupo das comuns e o tratamento para o controle do ataque da mosca-das-frutas nos cultivares precoces de bergamota e laranja. A prática do raleio encaminha-se para o final, restando ainda 10% na variedade montenegrina, a mais tardia entre as variedades de bergamotas.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Raquel Aguiar
imprensa@emater.tche.br
(51) 2125-3105
(51) 9918-6934

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Se esse silêncio orquestrado não é golpismo, o que é?

É chegada a hora de dar um basta a todos os veículos de comunicação que insistem em defender o uso de meios espúrios para alcançar seus objetivos. Passando por cima dos leitores e da democracia. É como vem agindo já há algum tempo a Revista Veja em vários assuntos relacionados à esfera política. 
No Blog do Tijolaço desta segunda-feira (16) foi publicado a matéria “Maia reduz a Veja a pó. E a mídia inteira silencia”. O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, divulgou neste domingo (15) uma nota sobre a defesa de instalação de uma CPMI, reunindo Senado e Câmara Federal para apurar as denúncias sobre o envolvimento de jornalistas da Revista Veja com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
O mesmo assunto também foi abordado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha,no seu Blog Vi o Mundo no último sábado (14). Azenha faz uma analogia sobre o papel do jornalista e sua  fonte, seja ela “bandida” ou não. Convidamos todos a lerem o texto “Investigar Cachoeira, uma ameaça a liberdade de expressão”.


Equipe MobilizaçãoBR

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

LUTA DE CLASSES



     Escrito por Wladimir Pomar
     Terça, 14 de Fevereiro de 2012 - Correio da Cidadania



     Parece que boa parte da esquerda ainda não saiu da perplexidade de ter um governo central dirigido por uma coalizão política de socialistas e comunistas, da qual participam democratas liberais e conservadores de diferentes tipos. Essa perplexidade, como comentamos em artigos recentes, se reflete na emergência de dois novos tipos de análise, ambos relacionados com a possibilidade ou não do desenvolvimento da luta de classes no Brasil.

     Uma dessas análises conclui simplesmente que a melhoria das condições de vida do povo amortece seu espírito de luta e é um impeditivo para o crescimento da luta de classes. O exemplo histórico das classes operárias norte-americana e européia, particularmente após a segunda guerra mundial, poderia ser um exemplo a ser esgrimido por essa análise que, no fundo, advoga a tese de que quanto pior, melhor.

     O problema, que ela não responde, é se estão se criando no Brasil as mesmas condições que permitiram, aos Estados Unidos e à Europa, instaurarem vastos sistemas de exploração e transferência de riquezas dos países do terceiro mundo para eles. Sistemas que permitiram a tais países satisfazer as demandas salariais e de assistência social da maior parte de seus trabalhadores e criar, inclusive, uma aristocracia operária.

     Embora o Brasil tenha ingressado num processo tentativo de realizar o crescimento econômico com redistribuição de renda, não há indícios de que o capitalismo e a burguesia brasileira tenham condições de explorar países periféricos e organizar um processo mais profundo de redistribuição de grandes migalhas, como fizeram os norte-americanos e europeus, amortecendo as lutas dos trabalhadores. Ainda mais que esses sistemas de transferência de riquezas estão sendo minados, cada vez mais, pelas transformações estruturais do próprio capitalismo, o que começa a obrigar os trabalhadores norte-americanos e europeus a retomarem a luta de classes.

     A outra análise reconhece que o desenvolvimento do capitalismo está promovendo a conformação da classe trabalhadora brasileira como força ativa, tanto por seu crescimento quantitativo, quanto pela retomada de lutas por aumentos salariais, dignidade no trabalho, melhoria nas condições de transporte, moradia, saúde e segurança. No entanto, ela supõe que as novas lutas que estão surgindo parecem não caber perfeitamente no pacto de poder atualmente existente.

     No contexto desse pacto de poder inexistiriam canais por onde os movimentos sociais pudessem fazer demandas institucionais. Isso estaria levando o Brasil a um paradoxo. Por um lado, ele parece viver um momento de radicalização em sua base social, fruto do recente crescimento do capitalismo e de suas contradições. Por outro, ele parece assistir às organizações políticas de esquerda engolfadas em disputas institucionais, sem que seus militantes possam diferenciar o desenvolvimento na nação das pretensões individuais de ascensão pessoal.

     Em outras palavras, essa avaliação comprova que a luta de classes talvez esteja retomando, inclusive de forma radicalizada, enquanto grande parte da militância de esquerda talvez não esteja se dando conta dessa retomada, nem saiba como tratá-la. Isso apenas demonstra que não são as militâncias políticas, por mais esclarecidas e revolucionárias que sejam, que desenvolvem a luta de classes. Esta, historicamente, tem seu próprio ritmo e emerge de contradições econômicas, sociais e políticas reais e determinadas.

     Em geral, mesmo quando a militância política não está antenada na evolução dessas contradições, a luta de classes rompe com possíveis barreiras ou canais estreitos que impedem a promoção de suas demandas.

     Muitas vezes faz isso contra as próprias instituições, forja suas próprias lideranças, e conquista suas reivindicações através de diferentes formas de luta. A história da classe operária do ABC, durante o regime militar, é um exemplo bem nosso desse processo.

     Portanto, se há uma parte da militância e das lideranças engolfada nas disputas institucionais, isso se deve em parte ao fato de que a classe operária emergente no Brasil ainda não sacudiu essa militância e lideranças como deveria. Ela é uma nova classe operária, diferente daquela do ABC, no final dos anos 1970. Está em processo de recomposição, tem pouca experiência de luta, e ainda não mostrou sua potencialidade.

     É lógico que boa parte da militância de esquerda poderia estar trabalhando na base dessa classe e de outras classes populares da sociedade brasileira, vivenciando e contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, que existem, e para elevar sua consciência de classe. No entanto, mesmo que essa militância esteja empenhada nessa missão estratégica, isto não quer dizer que ela conseguirá alavancar imediatamente grandes movimentos classistas. Ela simplesmente estará junto com essas classes, e em condições de orientá-las, no momento em que decidirem lutar.

     Nesse sentido, convém analisar com mais atenção as lutas e conflitos recentes envolvendo algumas camadas de trabalhadores e outros setores populares. Em primeiro lugar, eles mostram que, apesar das melhorias nas condições de vida, e talvez principalmente por causa delas, esses trabalhadores já não suportam a continuidade de certas condições herdadas do período neoliberal.

     Super-exploração, como nos casos de Jirau, Santo Antônio e alguns canteiros de obras; transportes ineficientes, como nos casos de ônibus em Brasília e Goiás, metrô de São Paulo e Supervia, no Rio; educação deficiente, saúde maltratada, salários baixos e outras distorções presentes na sociedade brasileira: tudo isso tem sido motivo para lutas em diversos pontos do território nacional.

     Por não suportarem mais essas mazelas, e também por falta de lideranças experientes, quase todas as camadas que protagonizaram essas lutas têm apresentado uma radicalização que, aparentemente, se confronta com a postura do governo federal em não criminalizar nenhuma luta democrática e popular. O que deveria alertar a esquerda para o fato de que o desenvolvimento capitalista, mesmo com distribuição de renda, não impede as lutas de classes. Mas, sem uma esquerda participante, para fazer com que tais lutas sejam travadas com razão e com limite, elas podem colocar o governo democrático e popular contra a parede e abrir janelas por onde a direita crie um ambiente de insegurança e pânico.

     Wladimir Pomar é analista político e escritor

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PLANO NACIONAL DE OUTORGAS DO GOVERNO DILMA

Prezadas e Prezados:  
                                                                                                                                                           Segue em anexo o Plano Nacional de Outorgas – PNO 2012 2013 para radiofusão comunitária. Ele contem calendário completo e datas dos avisos de habilitação, a fim de que as entidades interessadas possam se preparar com antecedência. O PNO tem a finalidade de contemplar as cidades onde ainda não existem emissoras outorgadas e aquelas onde há demanda reprimida.  Abaixo os municípios do RS:                                                                                                                                               2012Aviso 2 – 2ª quinzena janeiro: Boa Vista do Sul, Campestre da Serra, Campos Borges, Centenário, Colorado ,Coxilha, Erebango, Eugênio de Castro, Herveiras, Monte Alegre dos Campos Mormaço, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Nova Candelária, Nova Roma do Sul, Pareci Novo, São Domingos do Sul, São José do Hortencio, São Martinho da Serra, Sede Nova, Vila Flores, Vitória das Missões.                                                                                                                                                                        Aviso 3 – 1ª quinzena março  Almirante Tamandaré do Sul,Alto Alegre, André da Rocha, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Carlos Gomes, Coronel Pilar, Cruzaltense,Dois Irmãos das Missões, Doutor Ricardo, Fagundes Varela, Faxinalzinho, Forquetinha, Guabiju, Inhacorá, Ipiranga do Sul,Jacuizinho, Lagoa bonita do Sul Lagoa dos Três Cantos, Lajeado Bugre, Linha Nova, Marata , Mountauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Pedras Altas, Poço das Antas, Ponte Preta, Porto Maua, Porto Vera Cruz,Presidente Lucena Protásio Alves, Quatro Irmãos, Quevedos, Santa Cecília do Sul,Santa Margarida do Sul, Santa Tereza, Santo Antonio do Palma, Santo Antonio do Planalto, São José do Herval, São José do Sul, São Valentim do SulSete de Setembro, Silveira Martins, Travesseiro, Tupanci do Sul, Ubiretama, Uniao da Serra, Vanini, Vista Alegre do Prata.                                                                                                                                                                      Aviso 5 – 1ª quinzena maio:Arroio do Sal e Canoas.                                                                                                                                                Aviso 8 – 1ª quinzena agosto: Cachoeira do Sul,Cachoeirinha,Casca.                                                       Aviso 11 – 1ª quinzena outubro; Tres de Maio,Guaiba.                                                                                                                                           Aviso 13 – 1ª quinzena novembroEncantadoGuaporéIgrejinha São SepéTerra de Areia 2013Aviso 4 - 1ª quinzena abril: Bento Gonçalves,Capão da Canoa,Capela de Santana,Frederico Westphalen,Ibiaca,Morro RedondoNovo HamburgoPasso Fundo.                                                                                               Aviso 8 – 1ª quinzena agostoArambareArroio do MeioCaseirosCerro LargoFarroupilhaPanambiPelotasSeberiTrindade do Sul.                                                                      Aviso 11 – 1ª quinzena outubroCarlos BarbosaCaxias do SulErechimJoia LagoaoMontenegro Nova Hartz, Parobé, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento,São Lourenço do Sul,Torres,Tres Cachoeiras, Vila Nova do Sul Aviso 12 – 2ª quinzena outubro: Canguçu,Cerrito, Estrela, Estrela Velha, Teutônia, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, São  Leopoldo.                                                                                                                                             Aviso 13- 1ª quinzena novembro Porto Alegre.    
                                                                                                                                                       Att.:Elisabete BusanelloAssessora ParlamentarGab. Dep. Federal BOHN GASS PT/RS (61) 3215-5473Gabinete 473, Anexo III

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

KHADAFI MORREU COMBATENDO COM DIGNIDADE E COERÊNCIA

Miguel Urbano Rodrigues

 A foto divulgada pelos contra-revolucionários do CNT elimina dúvidas: Muamar Khadafi morreu.
Notícias contraditórias sobre as circunstâncias da sua morte correm o mundo, semeando confusão. Mas das próprias declarações daqueles que exibem o cadáver do líder líbio transparece uma evidência: Khadafi foi assassinado.
No momento em que escrevo, a Resistência líbia ainda não tornou pública uma nota sobre o combate final de Khadafi. Mas desde já se pode afirmar que caiu lutando.
A midia a serviço do imperialismo principiou imediatamente a transformar o acontecimento numa vitória da democracia, e os governantes dos EUA e da União Europeia e a intelectualidade neoliberal festejam o crime, derramando insultos sobre o último chefe de Estado legitimo da Líbia.
Essa atitude não surpreende, mas o seu efeito é oposto ao pretendido: o imperialismo exibe para a humanidade o seu rosto medonho.
A agressão ao povo da Líbia, concebida e montada com muita antecedência, levada adiante com a cumplicidade do Conselho de Segurança da ONU e executada militarmente pelos EUA, a França e a Grã Bretanha deixará na História a memória de uma das mais abjectas guerras neocoloniais do início do século XXI.
Quando a OTAN começou a bombardear as cidades e aldeias da Líbia, violando a Resolução aprovada sobre a chamada Zona de Exclusão aérea, Obama, Sarkozy e Cameron afirmaram que a guerra, mascarada de «intervenção humanitária», terminaria dentro de poucos dias. Mas a destruição do país e a matança de civis durou mais de sete meses.
Os senhores do capital foram desmentidos pela Resistência do povo da Líbia. Os «rebeldes», de Benghazi, treinados e armados por oficiais europeus e pela CIA, pela Mossad e pelos serviços secretos britânicos e franceses fugiam em debandada, como coelhos, sempre que enfrentavam aqueles que defendiam a Líbia da agressão estrangeira.
Foram os devastadores bombardeamentos da OTAN que lhes permitiram entrar nas cidades que haviam sido incapazes de tomar. Mas, ocupada Tripoli, foram durante semanas derrotados em Bani Walid e Sirte, baluartes da Resistência.
Nesta hora em que o imperialismo discute já, com gula, a partilha do petróleo e do gás libios, é para Muamar Khadafi e não para os responsáveis pela sua morte que se dirige em todo o mundo o respeito de milhões de homens e mulheres que acreditam nos valores e princípios invocados, mas violados, pelos seus assassinos.
Khadafi afirmou desde o primeiro dia da agressão que resistiria e lutaria com o seu povo ate à morte.
Honrou a palavra empenhada. Caiu combatendo.
Que imagem dele ficará na História? Uma resposta breve à pergunta é hoje desaconselhável, precisamente porque Muamar Khadafi foi como homem e estadista uma personalidade complexa, cuja vida reflectiu as suas contradições.
Três Khadafis diferentes, quase incompatíveis, são identificáveis nos  42 nos em que dirigiu com mão de ferro a Líbia.
O jovem oficial que em 1969 derrubou a corrupta monarquia Senussita, inventada pelos ingleses, agiu durante anos como um revolucionário. Transformou uma sociedade tribal paupérrima, onde o analfabetismo superava os 90% e os recursos naturais estavam nas mãos de transnacionais americanas e britânicas, num dos países mais ricos do mundo muçulmano. Mas das monarquias do Golfo se diferenciou por uma politica progressista. Nacionalizou os hidrocarbonetos, erradicou praticamente o analfabetismo, construiu universidades e hospitais; proporcionou habitação condigna aos trabalhadores e camponeses e recuperou para uma agricultura moderna milhões de hectares do deserto graças à captação de águas subterrâneas.
Essas conquistas valeram-lhe uma grande popularidade e a adesão da maioria dos líbios. Mas não foram acompanhadas de medidas que abrissem a porta à participação popular. O regime tornou-se, pelo contrário, cada vez mais autocrático. Exercendo um poder absoluto, o líder distanciou-se progressivamente nos últimos anos da política de independência que levara os EUA a incluir a Líbia na lista negra dos estados a abater porque não se submetiam. Bombardeada Tripoli numa agressão imperial, o país foi atingido por duras sanções e qualificado de «estado terrorista».
Numa estranha metamorfose surgiu então um segundo Khadafi. Negociou o levantamento das sanções, privatizou empresas, abriu sectores da economia ao imperialismo. Passou então a ser recebido como um amigo nas capitais europeias. Berlusconi, Blair, Sarkozy, Obama ,Sócrates  receberam-no com abraços hipócritas e muitos assinaram acordos milionarios , enquanto ele multiplicava as excentricidades, acampando na sua tenda em capitais europeias.
Na última metamorfose emergiu com a agressão imperial o Khadafi que recuperou a dignidade.
Li algures que ele admirava Salvador Allende e desprezava os dirigentes que nas horas decisivas capitulam e fogem para o exílio.
Qualquer paralelo entre ele e Allende seria descabido. Mas tal como o presidente da Unidade Popular chilena, Khadafi, coerente com o compromisso assumido, morreu combatendo. Com coragem e dignidade.
Independentemente do julgamento futuro da História, Muamar Khadafi será pelo tempo afora recordado como um herói pelos líbios que amam a independência e liberdade. E também por muitos milhões de muçulmanos.
A Resistência, aliás, prossegue, estimulada pelo seu exemplo.
Vila Nova de GAIA, no dia da morte de Muamar Khadafi. 


Pedro Estevam da Rocha Pomar
(11) 3091-4465/4466 e 8371-4371