sexta-feira, 30 de setembro de 2011

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Pobreza Rural
Brasil Sem Miséria chega ao campo
Publicado em: 27/9/2011
Doutor em Ciências Econômicas e professor da UFSC Lauro Mattei critica e esclarece as ações do BSM no meio rural que começaram nesta semana.
Dez mil famílias de agricultores de 47 municípios da Bahia e de Minas Gerais, com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa, começam a receber nesta semana visitas da assistência técnica e extensão rural (ATER). A ação marca o início do Brasil Sem Miséria no meio rural, Plano que visa atender famílias em situação de extrema pobreza. Confira a entrevista com o Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutor pela Universidade Oxford Lauro Mattei sobre o Plano.

O que você acha do início das visitas na Bahia e Minas Gerais?

É importante esta iniciativa, uma vez que após 9 meses do inicio do Governo, algumas ações no campo específico do combate à pobreza extrema começam a sair do papel. Mas, como sempre, essas ações são muito lentas e seus resultados tornam-se uma incógnita.

E a assistência técnica diferenciada anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Qual a sua opinião?

Aqui me parece que duas questões estão imbricadas. Por um lado a ideia de levar assistência técnica diferenciada é a admissão pública dos órgãos governamentais de que o sistema de ATER não vinha priorizando o atendimento a este segmento da população rural. Não é necessário ser um grande expert em desenvolvimento rural para entender que o sistema e a assistência técnica e extensão rural foi um instrumento importante até mesmo para agravar as condições do segmento que agora se quer atender, pelos compromissos históricos desses serviços com parte das oligarquias rurais.

Qual é o outro ponto em questão?

Considero extremamente temerário buscar a superação da miséria rural a partir do sistema de ATER. Com isso, não estou dizendo que ele não seja útil. Porém, conhecendo sua natureza e seus limites, me parece ser necessário um conjunto de outras políticas articuladas de desenvolvimento rural que vão além da esfera produtiva, inclusive. Ainda não está claro o diagnóstico preciso dos agentes governamentais que levam a esta situação de miséria. Por exemplo, sabe-se da grande importância que o acesso a bens de capital (terra e água, principalmente) tem na determinação das condições materiais de uma família trabalhadora rural. Portanto, parecer ser bem mais complicada, especialmente nos estados mencionados, a solução da questão, particularmente quando a questão da terra é tratada secundariamente pela nova política.

Qual o papel da inclusão produtiva enquanto estratégia de superação da pobreza rural?

Este deve ser o caminho não apenas para superação da pobreza rural, mas fundamentalmente para levar cidadania a população rural. Não acredito que ações desconexas e sem atacar determinantes estruturais geradores de pobreza possam chegar a um resultado mais efetivo daqui a 4 anos (meta do atual governo).

O que você acha sobre os critérios de escolha das famílias via DAP do Plano?

Todos sabemos que o Pronaf é a principal política de desenvolvimento rural em curso no Brasil, especialmente para o setor da agricultura familiar. Todavia, quando se olha para quem está sendo destinado o montante do crédito (grande maioria concentrado no Centro-Sul do país e nas categorias de agricultores familiares consolidados e muitos integrados ao setor de commodities agroindustriais) facilmente percebe-se que esta não é mais uma política pública voltada à promoção do Desenvolvimento Rural (com letras maiúsculas), mas sim à promoção da modernização de parte da agricultura familiar integrado ao setor comercial de commmodities (razão de sua concentração no centro sul do país). Portanto, não vejo condições objetivas no horizonte, em curto prazo, para grandes mudanças nesse processo histórico de exclusão social no meio rural.

Faça uma síntese sobre o Plano Brasil sem Miséria no meio rural:

Estou convicto que o sistema de pesquisa e extensão rural (Embrapa e Empresas públicas de ATER) não foram constituídas para atender a este público. Portanto, não vejo que uma simples capacitação de cinco dias para uma equipe limitada de  técnicos seja capaz de reverter uma trajetória histórica de ação dessas empresas. De qualquer forma, espero que alguma semente possa ser lançada nestas regiões, não alimentando a ilusão que um problema secular seja resolvido em quatro anos. Neste sentido, aqueles que acham ser séticas e pessimistas minhas posições, convido a uma  reflexão mais profunda tomando como base dos livros ícones da formação social e econômica do Brasil rural: Caio Prado e Celso Furtado.

*Lauro Mattei atualmente é professor associado, ministrando aulas nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina e no programa de Pós-Graduação em Administração da mesma universidade.

Leia mais sobre o Plano Brasil sem Miséria aqui
Dúvidas e sugestões envie para: IICA

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